Disputa territorial entre Minas Gerais e Bahia afeta comunidades e agricultura familiar

Cerca de 600 pessoas que nasceram e viveram no estado de Minas Gerais descobriram recentemente que passaram a residir no estado da Bahia, sem terem se mudado de casa. Isso ocorreu após a criação do Parque Nacional do Alto Cariri em 2010, que incorporou cerca de mil hectares do território mineiro de Santo Antônio do Jacinto ao município baiano de Guaratinga.

Comunidades mineiras afetadas

As comunidades de Paxés e Córrego de Santa Maria, originalmente em Minas Gerais, foram incluídas nos limites do parque baiano de forma ainda desconhecida. A vice-prefeita de Santo Antônio do Jacinto e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Luzia Alves dos Santos (PT), afirmou que as autoridades não souberam explicar a razão da mudança de território.

Impacto na agricultura familiar

Famílias que vivem da agricultura familiar na região temem ser removidas de suas terras. Além disso, os produtores rurais perderam o direito ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devido à mudança na documentação das propriedades, originalmente registradas em Santo Antônio do Jacinto.

Audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Uma comissão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma audiência no dia 11 de maio para discutir o assunto. Aliane Baeta, pesquisadora da Fundação João Pinheiro, afirmou que a divisa entre Minas Gerais e Bahia não foi alterada no local. O deputado estadual Leleco Pimentel (PT) sugeriu que o território mineiro foi "roubado" por um erro técnico.

Procuradoria-Geral da Bahia comprometida com solução

Guerta Almeida, representante da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, garantiu que o órgão tem interesse em resolver a disputa de forma rápida. Enquanto isso, a população local pede respeito à história e ao sentimento de pertencimento das comunidades afetadas.