Expansão do ensino integral e retomada de obras marcam avanços na educação brasileira

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (12) o lançamento de um programa que visa aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral. O evento aconteceu no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.

O programa para ampliar vagas em tempo integral

Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 mostram uma queda nas matrículas em tempo integral na rede pública, de 17,6% em 2014 para 15,1% em 2021. O PNE estabelece como objetivo oferecer educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, atendendo no mínimo 25% dos alunos.

Segundo informações da Presidência da República, serão destinados R$ 4 bilhões a estados e municípios para aumentar as vagas em tempo integral, com jornadas superiores a sete horas diárias. A transferência dos recursos levará em consideração a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

O programa inclui ainda a formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.

Retomada das obras de infraestrutura escolar

Na tarde de sexta-feira, o presidente Lula assinou, no Crato (CE), uma medida provisória (MP) que permitirá a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar paradas ou inacabadas. Essa MP, denominada Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, prevê investimentos de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.

De acordo com nota da Presidência da República, um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Esse indicador reflete com maior precisão as oscilações na área da construção civil e, segundo a nota, a adoção dessa medida viabiliza a retomada das obras.

Os estados podem participar com recursos próprios e repassá-los a municípios, se assim desejarem. Além disso, a União pode transferir recursos extras com o objetivo de refazer etapas de obras ou serviços que tenham sofrido degradação pelo tempo, mesmo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto.

A prestação de contas será obrigatória tanto para as fases das obras já executadas quanto para as que ainda serão realizadas. O FNDE informa que as obras correspondem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental,

 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliações e 40 escolas profissionalizantes. As obras deverão ser concluídas em dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período uma única vez.

Avanços na educação e impacto para o futuro

A implementação do programa de ampliação das vagas em tempo integral e a retomada das obras de infraestrutura escolar são ações importantes para reverter a queda das matrículas em tempo integral e ampliar o acesso à educação de qualidade no país. Estas medidas, além de atender às metas do Plano Nacional de Educação, também têm potencial para melhorar o desempenho dos estudantes e promover o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.