Autorização de teletrabalho em Minas Gerais após interdição de elevadores

No último sábado, dia 11 de maio, o governo de Minas Gerais anunciou, por meio do Diário Oficial do Estado, uma nova política permitindo que os funcionários públicos estaduais trabalhem de casa. A decisão surgiu após a interdição dos elevadores dos prédios Minas e Gerais da Cidade Administrativa, uma medida necessária devido a problemas estruturais identificados nas edificações.

Anúncio e reações A notícia foi divulgada em uma coletiva de imprensa na sexta-feira anterior, contando com a presença do vice-governador Mateus Simões e da secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, ambos do partido Novo. Durante o evento, a secretária Luísa Barreto criticou a qualidade das construções, descrevendo-as como "muito mal feitas" e que não seguiram os projetos originais. A administração aponta a má qualidade das obras como causa da interdição, uma declaração que gerou críticas por parte dos membros do PSDB, partido responsável pela construção dos prédios durante a gestão de Aécio Neves, entre 2003 e 2010.

Detalhes e exceções ao decreto Conforme o Decreto 48.820/2024, o teletrabalho é aplicável aos servidores cujas atividades sejam compatíveis com a modalidade. Casos que necessitem de presença física serão notificados pela chefia com antecedência para comparecimento em reuniões e outras atividades. Em situações excepcionais, os servidores poderão solicitar autorização para cumprir jornadas presenciais, mediante termo de responsabilidade. Aqueles cujas funções não se adaptam ao home office serão realocados para os andares inferiores dos prédios mencionados ou para outros locais na Cidade Administrativa.

Impacto na prestação de serviços O atendimento ao público, que normalmente ocorre nos dois edifícios afetados, está sob revisão para possível realocação. Enquanto isso, serviços essenciais mantidos no primeiro andar do prédio Gerais continuam operacionais, porém, outros serviços estão suspensos até nova ordem.