Pai é condenado após espancar filha recém-nascida e tentar matá-la em MG

Um caso chocante de violência doméstica envolvendo um bebê recém-nascido teve um desfecho judicial nesta semana. Um homem foi condenado a 18 anos, oito meses e 22 dias de prisão em regime fechado por tortura e tentativa de homicídio contra a própria filha, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas Gerais.

Foto: Pixabay /Ilustrativo

O crime ocorreu em novembro de 2023, quando a menina tinha apenas 29 dias de vida. As agressões foram tão intensas que a bebê sofreu uma parada cardiorrespiratória e teve diversas sequelas permanentes: físicas, cognitivas, motoras, sensoriais, de linguagem e socioemocionais. Laudos médicos constataram afundamento da calota craniana, fraturas e hematomas extensos no crânio. A criança precisou de um mês de internação na UTI e outros nove meses na enfermaria.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), as investigações indicaram que a violência começou logo após o nascimento da menina. O promotor Enzo Pravatta Bassetti, responsável pelo julgamento, informou que mesmo diante do laudo que apontava o grave risco de morte, a defesa tentou descaracterizar a intenção homicida, alegando que o pai apenas machucou a filha. No entanto, ele foi condenado por tortura em concurso com tentativa de homicídio quadruplamente qualificado — por motivo fútil, meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e por ser menor de 14 anos. A pena foi agravada por se tratar do próprio pai da vítima.

De acordo com a denúncia feita pelo promotor Francisco Amaral, o homem, por motivo fútil, impôs sofrimento extremo à filha como forma de punição pessoal. A mãe da criança relatou inicialmente que a filha havia caído do sofá. Contudo, após a atuação da rede de apoio, da PMMG e do MPMG — acionados por um médico que suspeitou da situação —, ela revelou que o pai era o agressor. Segundo ela, só ocultou a verdade por medo, pois foi ameaçada de morte junto com a outra filha do casal.

A mãe contou que o homem se incomodava com o choro da bebê e reclamava da dificuldade em descansar. No dia 5 de novembro de 2023, ele teria dado socos na cabeça da menina, chacoalhado o corpo dela, a enrolado em um cobertor e a lançado contra a parede. As agressões só cessaram quando a bebê parou de chorar. Além disso, era comum, segundo ela, que ele abafasse o choro colocando pano na boca da criança, enrolando-a em manta e posicionando-a de barriga para baixo entre as pernas.

Com a condenação, o homem cumprirá a pena em regime fechado, respondendo por um dos crimes mais cruéis registrados nos últimos anos na região.