Entenda porque os governos federal e estaduais estão apagando contas em redes sociais

O governo federal e os governos dos estados estão apagando suas contas nas redes sociais. Isso porque desde o dia 02 de julho, entrou em vigor a lei que limita a propaganda 90 dias antes das eleições, o 1º turno das eleições ocorre em 2 de outubro deste ano.

Assim, fica proibido "autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas". O objetivo é impedir que os pré-candidatos que trabalham em cargos públicos tenham algum benefício. A lei por ser de 1997 não tem critérios específicos para internet, assim cada governo tem determinado como proceder. Alguns estados têm optado por apagar perfis, outros por deixar de atualizar.

As publicações realizadas antes do dia 2 de julho, quando entra em vigor a lei, não são consideradas infrações da lei eleitoral. Mesmo assim, alguns governos decidiram apagar o conteúdo dos perfis para não correrem o risco de serem punidos. Dessa forma, os governos que decidiram por apagar todo o conteúdo e informações podem ser questionados sobre a falta de transparência. 

O estado de Minas Gerais, sob gestão de Romeu Zema (Nova), optou por apagar parte do perfis em redes sociais, como a página oficial do governo mineiro: @governomg. Já o estado de São Paulo, governado por Rodrigo Garcia (DEM) e o estado de Goiás, governado por Ronaldo Caiado (União), deixaram de atualizar as páginas. As contas de serviços essenciais, como Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil, seguem sendo atualizadas.

O governo federal apagou perfis e até conteúdos da Biblioteca da Presidência, página com o histórico dos presidentes. Um aviso na página diz que: “Devido a restrição imposta pela legislação eleitoral e pela jurisprudência da Justiça Eleitoral  a Galeria dos Ex-Presidentes está inativa temporariamente”.