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Em um importante caso de desrespeito ao direito do consumidor em Belo Horizonte e região metropolitana, um empresário do ramo de serviços hidráulicos recebeu uma sentença de 34 anos de reclusão em regime fechado. As acusações apontavam para práticas fraudulentas, nas quais o valor final dos serviços superava significativamente o orçamento inicial.
O modus operandi do condenado era astuto e prejudicial. Ao ser convocado para estimar o custo de uma intervenção hidráulica, o empresário costumava subestimar o preço final. Por exemplo, em um caso emblemático, um cliente que precisava de reparos em uma torneira foi informado que a desobstrução da tubulação custaria R$ 300 por jato. Contudo, após a execução do trabalho, o valor apresentado foi de R$ 10 mil, alegando-se a necessidade de múltiplos jatos, uma condição que não foi comunicada ao cliente.
A plataforma de reclamações "Reclame Aqui" traz várias queixas semelhantes. Segundo relatos, os funcionários do empresário, ao realizar procedimentos que envolviam sondagem, informavam o preço por metro quadrado, mas não explicitavam as ações realizadas durante o serviço.
Um dos consumidores indignados declarou: "Contratei o serviço da empresa. O funcionário me informou que geralmente usa apenas uma pressão do gás para desentupir o vaso sanitário. Cada pressão custa R$ 355. No final, me cobrou um valor absurdo por 12 pressionadas. Ele nem me consultou, simplesmente executou o serviço! Fui enganado!"
Ameaças e intimidações ao consumidor
Mas a saga do consumidor não terminava na apresentação de uma fatura inflacionada. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais, o proprietário da empresa, sempre acompanhado por outros empregados, intimidava os clientes. Em um dos casos mais graves, o empresário ameaçou bombardear a casa de um cliente que resistiu ao pagamento.
A sentença de 34 anos de reclusão em regime fechado não foi a única penalidade imposta ao empresário. Adicionalmente, ele foi condenado a quatro anos de detenção e 159 dias-multa. No momento, o condenado já está detido, aguardando o início do cumprimento de sua sentença.
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