Defensoria Pública garante vagas em creches para 346 crianças em Minas Gerais

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) conseguiu, através do Mutirão Creche para Todos, garantir vagas em creches e pré-escolas para 346 crianças no estado. A iniciativa, realizada no início deste ano, tem como objetivo a universalização da educação infantil, atendendo crianças de 0 a 5 anos. Além dessas vagas, a DPMG está pleiteando judicialmente outras 1.018 vagas que não foram resolvidas administrativamente.

Ampla participação no interior

O mutirão contou com a colaboração de 26 unidades da DPMG no interior de Minas Gerais, abrangendo cerca de 100 municípios. A maior parte das demandas (1.325) foi por vagas em creches, das quais 307 foram solucionadas por meio de negociações entre a Defensoria e as prefeituras. As restantes 1.018 solicitações foram judicializadas. No caso das pré-escolas, todas as 39 demandas foram resolvidas extrajudicialmente.

Importância da educação infantil

Daniele Bellettato Nesrala, coordenadora Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da DPMG, destaca a importância da educação infantil para o desenvolvimento das crianças, contribuindo para a formação de habilidades e competências na primeira infância. Além disso, a frequência em creches e pré-escolas oferece uma rede de apoio para as famílias, facilitando o acesso a orientações e informações essenciais.

Conscientização dos direitos à creche

Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, enfatiza a importância de conscientizar a população sobre os direitos à creche. Muitas famílias não sabem que podem recorrer à Defensoria Pública Desigualdades no acesso à educação infantil

Dados da ONG Todos pela Educação, baseados na Pnad Contínua Educação 2023 do IBGE, revelam que 2,3 milhões de crianças de até 3 anos no Brasil não frequentam creches devido a dificuldades de acesso. As desigualdades socioeconômicas agravam essa situação: 28% das crianças de famílias mais pobres não estão matriculadas, comparadas a 7% das crianças de famílias mais ricas.

Demandas específicas por município

Em alguns municípios, como Monte Alegre de Minas e Pará de Minas, não houve procura por vagas, indicando ausência de déficit. Em Governador Valadares, quase toda a demanda foi resolvida extrajudicialmente.

Próxima edição do mutirão

Está prevista uma nova edição do Mutirão Creche para Todos em 2025, com início no segundo semestre deste ano, para continuar garantindo o direito à educação infantil e apoiar as famílias mineiras.