Defensoria Pública garante vagas em creches para 346 crianças em Minas Gerais
Ação realizada em 100 municípios visa universalizar a educação infantil e busca mais de mil novas vagas
Por Plox
12/07/2024 07h39 - Atualizado há cerca de 2 meses
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) conseguiu, através do Mutirão Creche para Todos, garantir vagas em creches e pré-escolas para 346 crianças no estado. A iniciativa, realizada no início deste ano, tem como objetivo a universalização da educação infantil, atendendo crianças de 0 a 5 anos. Além dessas vagas, a DPMG está pleiteando judicialmente outras 1.018 vagas que não foram resolvidas administrativamente.
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Ampla participação no interior
O mutirão contou com a colaboração de 26 unidades da DPMG no interior de Minas Gerais, abrangendo cerca de 100 municípios. A maior parte das demandas (1.325) foi por vagas em creches, das quais 307 foram solucionadas por meio de negociações entre a Defensoria e as prefeituras. As restantes 1.018 solicitações foram judicializadas. No caso das pré-escolas, todas as 39 demandas foram resolvidas extrajudicialmente.
Importância da educação infantil
Daniele Bellettato Nesrala, coordenadora Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da DPMG, destaca a importância da educação infantil para o desenvolvimento das crianças, contribuindo para a formação de habilidades e competências na primeira infância. Além disso, a frequência em creches e pré-escolas oferece uma rede de apoio para as famílias, facilitando o acesso a orientações e informações essenciais.
Conscientização dos direitos à creche
Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, enfatiza a importância de conscientizar a população sobre os direitos à creche. Muitas famílias não sabem que podem recorrer à Defensoria Pública Desigualdades no acesso à educação infantil
Dados da ONG Todos pela Educação, baseados na Pnad Contínua Educação 2023 do IBGE, revelam que 2,3 milhões de crianças de até 3 anos no Brasil não frequentam creches devido a dificuldades de acesso. As desigualdades socioeconômicas agravam essa situação: 28% das crianças de famílias mais pobres não estão matriculadas, comparadas a 7% das crianças de famílias mais ricas.
Demandas específicas por município
Em alguns municípios, como Monte Alegre de Minas e Pará de Minas, não houve procura por vagas, indicando ausência de déficit. Em Governador Valadares, quase toda a demanda foi resolvida extrajudicialmente.
Próxima edição do mutirão
Está prevista uma nova edição do Mutirão Creche para Todos em 2025, com início no segundo semestre deste ano, para continuar garantindo o direito à educação infantil e apoiar as famílias mineiras.