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Cerca de 500 mil contribuintes ficaram fora do lote especial de restituição automática do Imposto de Renda que será pago na quarta-feira, 15 de julho.
Receita Federal
Foto: Divulgação
A exclusão ocorreu porque essas pessoas não tinham o CPF cadastrado como chave Pix quando a Receita Federal selecionou os beneficiários. Apesar de não receberem o depósito automático nesta etapa, elas não perdem o direito de solicitar a devolução dos valores.
A Receita prevê depositar aproximadamente R$ 460 milhões para 3,5 milhões de contribuintes, com restituições limitadas a R$ 1 mil por pessoa. O lote contempla quem não era obrigado a apresentar a declaração do IRPF em 2025, não declarou por iniciativa própria, teve imposto retido na fonte em 2024, está com o CPF regular e possuía chave Pix do tipo CPF no fim de junho deste ano.
Chaves Pix formadas por telefone, e-mail ou sequência aleatória não são aceitas para esse pagamento. A Receita informou que a lista já foi definida e, por isso, cadastrar o CPF como chave Pix agora não inclui o contribuinte no depósito previsto para 15 de julho. A exigência foi adotada para que o dinheiro seja enviado diretamente a uma conta bancária pertencente ao titular da restituição.
Quem acredita ter imposto a restituir, mas não aparece na consulta, poderá apresentar a declaração do IRPF referente ao exercício de 2025. O envio pode ser feito pelo serviço Meu Imposto de Renda ou pelo programa disponibilizado para declarações de anos anteriores. Após a transmissão, os dados serão analisados e o eventual pagamento seguirá o processamento regular da Receita.
Os contribuintes selecionados para o lote especial não precisam fazer solicitação adicional. A consulta está disponível desde 8 de julho no serviço específico da Receita Federal e no aplicativo oficial do órgão. Também é possível acessar a declaração gerada automaticamente para conferir informações, incluir dados ou fazer ajustes antes da conclusão do processamento.
A Receita orienta que consultas e procedimentos sejam realizados exclusivamente em seus canais oficiais. O órgão não fará depósitos em contas que não estejam vinculadas à chave Pix CPF e recomenda evitar intermediários ou links recebidos por mensagens, e-mails e aplicativos de conversa.