Carne vencida e irregularidades lideram multas contra açougues em Minas Gerais

Durante o primeiro semestre de 2024, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Minas Gerais intensificou as fiscalizações em estabelecimentos que comercializam carne, com foco especial em açougues. A ação revelou um cenário alarmante: 43% dos mais de 600 estabelecimentos fiscalizados foram multados por inconformidades, sendo a carne vencida uma das principais infrações. Além disso, em 209 comércios, representando 33% do total, produtos foram recolhidos por apresentarem irregularidades.

Infrações recorrentes
Entre as infrações mais comuns, conforme detalha Luiz Otávio Teixeira, coordenador da divisão de fiscalização das relações de consumo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), destacam-se problemas graves como a comercialização de produtos vencidos ou com prazo de validade ilegível, ausência de informações essenciais sobre os produtos, acondicionamento inadequado e a venda de produtos de origem animal sem o devido registro. Teixeira alerta: "São eles: os produtos vencidos ou com o prazo de validade ilegível, produto sem qualquer informação e acondicionamento inadequado, produto de origem animal sem registro e condições de higiênico sanitária".

Cuidados na hora da compra
Teixeira também orienta os consumidores sobre como evitar a compra de carne inadequada. Embora alguns aspectos técnicos não sejam facilmente perceptíveis ao consumidor comum, ele destaca a importância de verificar a data de vencimento e as condições de armazenamento. "Se o fabricante disse que aquele produto deve estar congelado e a carne estiver apenas resfriada, o risco de contaminação é muito grande", adverte o coordenador.

Denúncias e fiscalização contínua
Os consumidores que identificarem irregularidades em estabelecimentos que vendem carnes em Minas Gerais podem fazer denúncias ao Procon estadual ou ao Procon Municipal em Belo Horizonte.