O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia por peculato contra uma ex-coordenadora de atendimento da Casa de Caridade de Viçosa, instituição filantrópica que mantém o Hospital São Sebastião, na Zona da Mata mineira.
Foto: Reprodução Segundo a acusação, a ex-funcionária teria se apropriado de aproximadamente R$ 145 mil enquanto exercia o cargo. O MPMG pede que o valor seja devolvido com correção e solicita ainda a aplicação de multa por dano moral coletivo. A Justiça determinou que a denunciada apresente resposta em até dez dias. A defesa não foi localizada.
Conforme o Código Penal, o crime de peculato prevê pena de dois a 12 anos de prisão, além de multa. Trata-se da apropriação de valores ou bens por funcionário público em razão do cargo ou de seu desvio para benefício próprio ou de terceiros.
As investigações apontaram que a ex-coordenadora recebia pagamentos de pacientes particulares e deveria repassar os valores ao setor financeiro, registrando-os em blocos de recibos. Contudo, ela teria abolido os protocolos internos, deixando de fazer fechamento de caixa e omitindo registros, o que resultou em divergências nos controles e no desaparecimento de documentos.
De acordo com o promotor de Justiça Luís Cláudio Fonseca Magalhães, o caso causou prejuízos à imagem e à reputação da instituição, reconhecida pelo caráter filantrópico e pela prestação de serviços de saúde na microrregião.
Em nota, o Complexo Hospitalar de Viçosa informou que a denúncia se refere a fatos anteriores à atual intervenção administrativa e que acompanhará o processo judicial até o fim, adotando as medidas cabíveis. A administração reforçou o repúdio a práticas ilícitas e reafirmou o compromisso com a transparência, ética e gestão correta dos recursos.
