Governo Lula acelera aumento de impostos para fechar contas em 2024

O governo Lula está empenhado em reduzir o déficit nas contas públicas, priorizando o aumento de impostos como principal estratégia em detrimento de cortes significativos nas despesas. Enquanto membros da equipe econômica sugerem controle de gastos, essas propostas carecem de um prazo claro para implementação, ficando em segundo plano diante das pressões fiscais.

Proposta de aumento de impostos avança rapidamente

Entre as ações em curso, destaca-se o envio de um projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência, para elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), com a expectativa de arrecadar R$ 21 bilhões. Essas medidas, embora impopulares, são vistas como essenciais para o cumprimento da meta fiscal de 2025, que exige um orçamento equilibrado. Entretanto, a aprovação enfrenta obstáculos significativos no Legislativo.

Resistência no Congresso e desafios políticos

A proposta de aumento de impostos tem encontrado forte resistência no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira, declarou ser improvável que qualquer aumento de tributo passe sem uma ampla discussão. Já o senador Angelo Coronel, relator do Orçamento, classificou a ideia como “inconcebível”. Além disso, o governo lida com um histórico de derrotas recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Congresso, o que enfraquece a posição do governo.

Pressão sobre prazos e a “noventena”

Outro desafio crítico é a necessidade de cumprir a chamada “noventena”, que determina um intervalo de 90 dias entre a publicação de uma lei que eleva impostos e sua efetiva cobrança. Para que as mudanças no JCP entrem em vigor em 2025, elas precisam ser aprovadas até o final deste ano, aumentando a pressão sobre o governo para acelerar o processo.

Cenário fiscal de 2024 permanece incerto

Além das metas para 2025, o governo enfrenta incertezas em relação ao cenário fiscal de 2024. Sem garantias de que conseguirá atingir a meta fiscal do próximo ano, existe a possibilidade de a Fazenda ser forçada a recorrer a novos aumentos de impostos. Fontes do Palácio do Planalto, que pediram anonimato, indicaram à Reuters que uma das saídas seria a utilização de tributos “extrafiscais”, os quais podem ser ajustados diretamente por decreto presidencial, sem a necessidade de aprovação do Congresso.