Justiça extingue ação contra Boulos após seis anos de tentativas fracassadas de citação

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), atual candidato à prefeitura de São Paulo, teve um processo prescrito após a Justiça de São Paulo não conseguir localizá-lo durante seis anos para notificá-lo sobre a ação. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

O caso Pinheirinho e as acusações

O processo contra Boulos foi movido pelo Ministério Público, relacionado a sua participação na desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), em janeiro de 2012. Durante a operação, Boulos foi preso em flagrante sob a suspeita de apedrejar uma viatura da Guarda Municipal e de incitar moradores a depredar um ginásio da cidade. Na época, ele se identificou como professor universitário e foi liberado após pagar uma fiança de R$ 700.

Boulos negou qualquer envolvimento nos danos ao patrimônio público e afirmou ter sido agredido pelos guardas municipais. Mesmo assim, em maio de 2013, o Ministério Público formalizou a denúncia, acusando-o de dano qualificado ao patrimônio, crime cuja pena máxima é de três anos de detenção. A Justiça aceitou a denúncia no mês seguinte.

Tentativas frustradas de localização

Desde 2012, diversas tentativas de citação foram feitas, mas sem sucesso. A primeira tentativa ocorreu ainda em setembro de 2012, em um endereço de Osasco, na Grande São Paulo, sem que ninguém fosse encontrado no local. Nos anos seguintes, outras tentativas foram feitas, inclusive em Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo, e em unidades da Faculdade de Mauá, onde Boulos declarou trabalhar.

Entre fevereiro e março de 2015, oficiais de Justiça visitaram três endereços ligados à instituição, localizados em São Paulo, São Bernardo do Campo e Mauá, mas Boulos não foi localizado em nenhum deles. Diante desses insucessos, o Ministério Público pediu a citação por edital, o que foi aceito em março de 2015. No entanto, sem qualquer manifestação do réu, o processo foi suspenso em novembro do mesmo ano.

Anulação e prescrição da ação

Somente em abril de 2019, quase seis anos após a denúncia, Boulos foi localizado. Sua defesa, no entanto, contestou a validade da citação por edital, alegando que não foram esgotados todos os meios para localizá-lo. Além disso, a defesa argumentou que não havia provas suficientes de sua participação nos danos ocorridos durante a desocupação.

Em junho de 2022, o Tribunal de Justiça acatou os argumentos da defesa, anulando a citação por edital. Com essa decisão, o prazo de prescrição foi alterado, levando à extinção da punibilidade de Boulos e à prescrição definitiva do processo.

Pronunciamento da assessoria de Boulos

A assessoria de campanha de Guilherme Boulos afirmou que ele “não foi acusado de ser autor de qualquer dano patrimonial”, mas sim de ser responsabilizado por atos supostamente praticados por terceiros, “o que nunca foi comprovado”. Além disso, a equipe de Boulos destacou que ele “nunca se negou a responder à Justiça”.