Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em MG
Dois trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas e moradias precárias sem acesso a alimentação adequada, água potável ou segurança no trabalho.
Por Plox
12/09/2024 18h34 - Atualizado há 3 meses
Uma operação conjunta envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou dois trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma carvoaria no município de Guimarânia, na região do Alto Paranaíba, Minas Gerais. O resgate foi motivado por uma denúncia que relatava as condições desumanas a que os trabalhadores estavam submetidos.
Jornadas exaustivas e falta de alimentação
Os trabalhadores, oriundos de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, relataram enfrentar jornadas de até 14 horas diárias, começando às 5h30 e se estendendo até às 18h, sem pausas adequadas para descanso. As condições alimentares eram igualmente precárias, com relatos de fome constante e alimentação restrita a arroz e feijão por vários dias. Além disso, a água disponível para consumo não era potável, e os trabalhadores eram forçados a viver em barracas de lona improvisadas, sem acesso a banheiros ou chuveiros.
Servidão por dívida e irregularidades trabalhistas
As vítimas também relataram a prática de servidão por dívida, um dos indicadores do trabalho escravo. Segundo o MPT, o empregador realizava descontos irregulares nos salários, cobrando despesas de transporte e alimentação, o que impossibilitava os trabalhadores de saírem da carvoaria por medo de não receber o pagamento devido. Eles estavam há mais de 30 dias sem remuneração e não possuíam contratos formais de trabalho. O procurador do Trabalho, Hermano Martins Domingues, afirmou: "Eles estavam sendo mantidos contra a vontade por medo de não receberem o que lhes era devido."
Riscos de saúde e segurança no trabalho
Além das condições degradantes de alojamento, os trabalhadores operavam maquinários pesados, como tratores e motosserras, sem qualquer tipo de treinamento ou equipamento de proteção individual, expondo-os a graves riscos de acidentes. Gustavo Pereira, um dos auditores fiscais envolvidos na operação, destacou que "eles não tinham acesso a alimentos suficientes e viviam expostos a animais peçonhentos, como escorpiões e cobras."
Medidas tomadas e continuidade das investigações
Após o resgate, a força-tarefa notificou o proprietário da carvoaria para regularizar os pagamentos de salários e verbas rescisórias, além de formalizar os contratos de trabalho. As barracas de lona que serviam como alojamentos foram interditadas, e o empregador foi obrigado a custear as passagens para o retorno dos trabalhadores a Montes Claros. As investigações prosseguem para identificar todos os responsáveis pela exploração.