Lula fará sua nona indicação ao STF e terá quase metade da Corte sob sua escolha

A aposentadoria de Luís Roberto Barroso, anunciada na quinta-feira (9), abrirá espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique seu nono nome ao Supremo Tribunal Federal (STF), consolidando uma marca significativa em sua trajetória presidencial: quase metade da atual composição da Corte terá sido indicada por ele.

Foto: Agência Brasil

Barroso decidiu deixar o tribunal antes do limite de idade estipulado para aposentadoria compulsória, que seria atingido apenas em março de 2033. Com essa decisão, Lula volta a exercer um dos poderes mais relevantes do cargo: a escolha de ministros do STF, prerrogativa que poderá influenciar o rumo de decisões jurídicas no país por anos.

Atualmente, quatro dos ministros em exercício foram nomeados por Lula em diferentes fases de seus mandatos. Cármen Lúcia, indicada em 2006, e Dias Toffoli, em 2009, chegaram ao Supremo durante os dois primeiros mandatos do petista. Em sua atual gestão, Lula já levou à Corte os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Outros quatro magistrados que já deixaram o STF também foram escolhidos por Lula: Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, ambos em 2003; Eros Grau, em 2004; e Ricardo Lewandowski, em 2006. Com isso, somando os ministros ativos e os que já se aposentaram, o presidente totaliza oito indicações ao Supremo ao longo de sua carreira política.

Os demais ministros foram selecionados por presidentes anteriores. Gilmar Mendes, atualmente o decano da Corte, foi nomeado em 2002 por Fernando Henrique Cardoso. Luiz Fux e Edson Fachin ingressaram por indicação de Dilma Rousseff, respectivamente em 2011 e 2015. Já Alexandre de Moraes chegou ao STF em 2017, apontado por Michel Temer.

Kássio Nunes Marques e André Mendonça, por sua vez, foram escolhidos por Jair Bolsonaro nos anos de 2020 e 2021, respectivamente.

A nomeação de um novo ministro do STF segue um rito constitucional específico. O presidente da República escolhe o candidato, que precisa ter entre 35 e 75 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. O nome indicado passa, então, por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde é avaliado. Se aprovado, o processo segue para votação no plenário da Casa, em decisão tomada por voto secreto.

"Com essa nova indicação, Lula se aproxima de ter moldado quase metade da mais alta Corte do país", destacam fontes próximas ao governo

A definição do novo nome para a vaga deixada por Barroso deve ocorrer após a volta do presidente de sua viagem internacional à Itália. Até lá, as articulações em Brasília se intensificam nos bastidores políticos e jurídicos.

Essa será a nona indicação de Lula ao STF em seus três mandatos presidenciais – um número que poucos presidentes alcançaram e que pode influenciar significativamente os rumos das decisões do Judiciário brasileiro nas próximas décadas.