Bolsonaro ameaça acionar Lei de Segurança Nacional contra Lula

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em uma entrevista dada ao site "O Antagonista" nesta segunda-feira (11), no Palácio da Alvorada, em Brasília, lembrou da existência da Lei de Segurança Nacional (LSN) e disse que a justiça pode ser acionada quando tiverem "mais do que certeza" que o ex-presidente Lula "está nesse discurso para atingir os seus objetivos".

Foto: Agência Brasil

Isso tudo aconteceu após Lula prometer rodar o país denunciando o "desmonte do Estado e a perda da soberania nacional, promovidos pela atual gestão", conforme dito por ele mesmo para militantes. Neste sábado (8), em São Paulo, Lula também disse em um discurso que a esquerda brasileira precisa seguir o exemplo dos manifestantes do Chile.

A legalidade do discurso de Lula então começou a ser questionada, uma vez que a LSN, publicada em 14 de dezembro de 1983, pelo último presidente da período militar João Figueiredo, em seus 35 artigos, define os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.

A Lei nº 7.170/83 prevê "os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão" a integridade territorial, a soberania nacional, o regime representativo e democrático, a federação e o Estado de Direito e também a pessoa dos chefes dos Poderes da União. A LSN prevê de 1 a 30 anos de prisão para quem comete um dos 21 crimes prescritos nos seus artigos.

Entre os crimes estão, por exemplo, tentar dividir o país ou submeter parte de seu território a domínio estrangeiro, tentar desmembrar o país, espionar para outro país, sabotar instalações militares, atentar contra o Estado de Direito, caluniar ou difamar o Presidente ou outra autoridade da República, atentar contra a vida ou matar alguma dessas autoridades, entre diversos outros.

"Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos", disse Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro também citou os protestos no Chile e a volta do kichernerismo ao poder na Argentina para dizer que, para ele, "o Brasil é a cereja do bolo na América do Sul".

"Você pode ver no Chile, o presidente Piñera demitiu todos seus ministros, pediu perdão e continua a mesma coisa. Na Argentina, não houve nenhum badernaço, porque já era uma tendência a turma da Cristina voltar ao poder como voltou. Então, acredito que não tenha problema. Agora tem que se preparar porque, na América do Sul, o Brasil é a cereja do bolo. Se nós aqui entrarmos em convulsão, complica a situação", reforçou o presidente.

Bolsonaro completou a fala dizendo que a Lava-Jato foi um obstáculo "para prosseguirem nessa tentativa insana de poder absoluto".

"O próprio Dirceu disse, algum tempo depois, que muitos que chegaram ao poder não acreditavam. E, aqui no Brasil, aconteceu um fenômeno conhecido como Mensalão,  Lava Jato, que botou, não digo um ponto final, mas botou um obstáculo para prosseguirem nessa tentativa insana de poder absoluto", finalizou.