Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches

Segundo um estudo recente, apenas 43% das crianças brasileiras de 0 a 3 anos em situação de vulnerabilidade social estão matriculadas em creches, representando aproximadamente 1,9 milhão de um total de 4,5 milhões que deveriam ter prioridade no acesso a esse serviço. Ainda, cerca de 2,6 milhões dessas crianças estão fora do sistema de educação infantil.

Estudo revela desigualdades no acesso às creches

Os dados, levantados pelo Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC) da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal em parceria com a Quantis, mostram que as crianças em situação vulnerável são aquelas de famílias em situação de pobreza, monoparentais, com cuidadores economicamente ativos ou com crianças com deficiência. O índice utilizou informações do IBGE e dos Ministérios da Educação e da Saúde.

A pesquisa revela que, entre as crianças em situação de pobreza, 71,1% estão fora das creches — o equivalente a 930 mil das 1,3 milhão que vivem em condição de pobreza no país. Além disso, entre os filhos de mães ou cuidadores que trabalham ou têm potencial para trabalhar, 48,9%, ou seja, 1,2 milhão de crianças, não frequentam creches.

Cenário por estados e capitais

A análise também destaca as disparidades regionais. Roraima lidera com o maior percentual de crianças em situação de pobreza fora das creches: 95,4% de um total de 9.963. Por outro lado, São Paulo apresenta a maior taxa de atendimento a esse grupo, com 54,7% das 120.630 crianças matriculadas em creches.

Nas capitais, há uma variação semelhante. Em Campo Grande, 20,7% das crianças dos grupos prioritários estão fora das creches, enquanto em João Pessoa, esse número cai para apenas 1,4%.

Razões apontadas para a ausência nas creches

Entre os motivos identificados para a não matrícula, destaca-se a opção dos responsáveis em 56% dos casos, totalizando cerca de 1,46 milhão de crianças. Outras 191,4 mil crianças, ou 7,6% dos casos, não frequentam creches por falta de unidades próximas ou por estarem distantes de onde vivem. Além disso, 238,4 mil, ou cerca de 9,5%, estão fora das creches por falta de vagas.

Segundo Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, há casos em que as famílias optam por manter crianças muito pequenas, especialmente com menos de um ano, em casa. Contudo, Fasson alerta sobre o desconhecimento da importância da educação infantil e do direito a uma vaga gratuita.

Expansão de vagas e papel do poder público

Fasson enfatiza a necessidade de aumentar a oferta de vagas, com foco na qualidade do atendimento. Ela defende um planejamento estratégico que envolva não só a construção de novas creches, mas também parcerias com organizações sem fins lucrativos e o apoio dos governos estaduais e federal. Pela legislação atual, cabe aos municípios garantir o atendimento na educação infantil.

“É preciso que as prefeituras contem com a colaboração do Pacto Federativo, buscando apoio tanto estadual quanto federal para ampliar as vagas,” afirmou Fasson, destacando a creche como um direito que deve garantir o desenvolvimento saudável e a aprendizagem desde a primeira infância.

Direito à creche e metas nacionais

No Brasil, a educação para crianças de 4 a 17 anos é obrigatória, mas a etapa de creche é facultativa. Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o poder público amplie a oferta de creches, e o Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que até 2025, ao menos 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas. Atualmente, esse índice está em 37,3%.