Economista Leo Siqueira rebate PEC de Erika Hilton sobre escala 6x1 com críticas ao impacto econômico

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que pretende reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, enfrentou uma forte crítica do economista e deputado estadual Leo Siqueira (Novo-SP). Siqueira utilizou suas redes sociais para expor os riscos econômicos da medida, cuja implementação, segundo ele, prejudicaria tanto empresas quanto trabalhadores, com impactos negativos que vão desde a alta dos preços até o aumento da informalidade e do desemprego.

Impacto econômico direto sobre empresas e consumidores

Em suas postagens, Siqueira explicou que, caso a jornada de trabalho seja reduzida de uma escala de seis dias de trabalho com um de descanso (6x1) para quatro dias de trabalho e três de descanso (4x3), a força de trabalho diminuiria em aproximadamente 33%. Essa redução, argumenta o deputado, resultaria no aumento do custo do trabalho para as empresas, especialmente se os salários permanecessem inalterados.

Segundo Siqueira, diante do aumento de custos, as empresas teriam três caminhos principais: repassar os custos ao consumidor, elevando os preços e contribuindo para a inflação; recorrer à contratação de trabalhadores informais para reduzir despesas; ou ainda reduzir o número de contratações e substituir trabalhadores por tecnologias e automação.

A informalidade como tendência em setores específicos

Em setores como construção civil e comércio, onde a escala 6x1 é amplamente utilizada e a informalidade já é significativa, a implementação de uma escala 4x3 poderia agravar a situação. Siqueira ressaltou que, atualmente, 60% dos trabalhadores da construção civil e 40% do setor comercial trabalham de forma informal. Ele também mencionou o caso das empregadas domésticas no Brasil como um exemplo concreto dos riscos da informalidade crescente. “Em 2013, quando o governo Dilma aprovou a PEC das Domésticas, a promessa era de aumentar os direitos das trabalhadoras domésticas. No entanto, a informalidade no setor aumentou de 68% para 75%, sem elevação no número de contratações ou na renda das trabalhadoras.”

Estudos de caso: Portugal e países desenvolvidos

Leo Siqueira também citou pesquisas internacionais para embasar seus argumentos. Uma tese de doutorado analisou o impacto de uma reforma trabalhista em Portugal, que, em 1996, reduziu a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O estudo constatou que, devido ao aumento do custo do trabalho, as empresas reduziram suas vendas e diminuíram a contratação de novos empregados. Em outro estudo abrangendo 25 países desenvolvidos, a redução de 1% nas horas trabalhadas resultou em um aumento de 1% na automação.

A alternativa: negociação direta com empregadores

Siqueira defende que, em vez de uma mudança imposta, os trabalhadores deveriam ter o direito de negociar diretamente suas condições de trabalho e remuneração. Ele apontou o exemplo dos Estados Unidos, onde o salário mínimo é fixado por hora trabalhada. “Nos Estados Unidos, o salário mínimo é de 7,25 dólares por hora. Trabalha mais, ganha mais; trabalha menos, ganha menos. Simples!”, enfatizou Siqueira.

Tecnologia e produtividade como chave para uma jornada sustentável

Para o deputado, a verdadeira solução para reduzir a jornada de trabalho de forma sustentável passa por investimentos em tecnologia, equipamentos modernos e pelo aumento da produtividade. Ele explica que a possibilidade de descanso e o aumento de salários só podem ocorrer com a elevação da produtividade. “Se queremos mesmo uma redução de horas trabalhadas de forma sustentável, devemos olhar como outros países conseguiram isso. Não foi através de uma canetada, mas com investimentos que aumentaram a eficiência das pessoas e das empresas”, afirmou.