Proposta de reduzir jornada de trabalho semanal divide opiniões no Plenário

Deputado também propôs a criação do crime de rixa desportiva para punir torcedores violentos.

Por Plox

12/11/2024 20h24 - Atualizado há cerca de 2 meses

Durante reunião no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a proposta de modificar a atual jornada de trabalho e aumentar o número de folgas para os trabalhadores foi um dos temas principais. Inspirada no movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo, a deputada federal Érica Hilton (Psol-SP) está reunindo assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A iniciativa visa alterar o regime de trabalho 6x1 para uma escala de quatro dias de trabalho com três dias de folga, além de reduzir a carga semanal de 44 para 36 horas.

Foto: Luiz Santana/ALMG

A discussão sobre a PEC dividiu opiniões entre os deputados. Caporezzo (PL) classificou a proposta como uma “barbaridade” e “burrice econômica”, defendendo que a medida poderia reduzir salários e elevar os preços dos produtos. Em resposta, a deputada Bella Gonçalves (Psol) argumentou que o fim da escala 6x1 possibilitaria a criação de novos empregos e não teria impacto direto nos preços, sendo esses fatores influenciados majoritariamente pela tecnologia e pelas taxas de juros. O deputado Leleco Pimentel (PT) também apoiou a redução da jornada.

Violência na Arena MRV e proposta de criminalização da rixa desportiva

Outro destaque na reunião foi a violência ocorrida durante a final da Copa do Brasil, no dia 10 de novembro, entre Atlético e Flamengo, na Arena MRV. Durante o evento, torcedores do Atlético lançaram copos e bombas, ferindo várias pessoas, incluindo o fotógrafo Nuremberg José Maria, que sofreu fraturas e lesões nos tendões, necessitando de cirurgia.

Diante desse cenário, o deputado João Vítor Xavier (Cidadania) ressaltou a necessidade de revisão das políticas de segurança nos estádios, sugerindo que a Polícia Militar retome o planejamento de segurança de eventos esportivos. Ele também defendeu a criação de um projeto de lei para tipificar o crime de “rixa desportiva”, com previsão de prisão para torcedores violentos. O deputado Bruno Engler (PL) apoiou a ideia, enfatizando que é fundamental responsabilizar os indivíduos envolvidos, e não apenas os clubes.

Ameaças a indígenas e quilombolas preocupam parlamentares

O deputado Leleco Pimentel trouxe ao Plenário denúncias sobre ameaças sofridas por comunidades tradicionais, incluindo aproximadamente 200 indígenas Puri no município de Itueta, que reivindicam a criação de uma reserva indígena. Pimentel criticou a tentativa de reintegração de posse da área e defendeu o estabelecimento do território como uma reserva.

O parlamentar também expôs a situação da comunidade do Quilombo Baú, em Araçuaí, ameaçada por fazendeiros e empresas de mineração. Segundo Pimentel, foi necessário acionar a Polícia Militar para garantir a segurança dos moradores. Em apoio, o deputado Doutor Jean Freire (PT) afirmou ter solicitado a intervenção do Ministério dos Direitos Humanos em defesa do Quilombo Baú. O Plenário respeitou um minuto de silêncio em homenagem às cinco vítimas de um acidente no Vale do Jequitinhonha, incluindo uma criança de 10 anos, atendendo ao pedido de Doutor Jean Freire.

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