Banco Central anuncia novas regras de segurança para o Pix após ataques hackers

O Banco Central reforçou a vigilância sobre os pontos frágeis do Pix após ataques hackers que desviaram valores significativos do sistema. A informação foi detalhada nesta terça-feira (11) pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução da autarquia, Renato Gomes, durante evento sobre os cinco anos da plataforma de pagamentos instantâneos.

Banco Central amplia fiscalização após ataques

Após incidentes recentes, o Banco Central adotou medidas para aumentar a segurança do ecossistema financeiro, de acordo com Gomes, que afirmou que o órgão está mais rigoroso com as instituições participantes do Pix que não cumprem exigências de capital e patrimônio líquido.

Pontos frágeis do sistema passaram a ser monitorados com maior frequência, especialmente após os ataques. O diretor ressaltou que a autoridade monetária endureceu regras e está atenta ao comportamento das instituições no sistema.

Limite para operações em cenário de reforço à segurança

Como parte das medidas implementadas, o BC estabeleceu um limite de R$ 15 mil nas operações TED e Pix para instituições de pagamento não autorizadas, além das que se conectam via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs). Esse teto, segundo Gomes, pode ser revisto caso os intermediários cumpram todos os requisitos de segurança exigidos.

Unificação de critérios contra fraudes

O diretor do BC destacou a necessidade de uniformizar a definição de suspeitas de fraude, para que bancos e instituições financeiras possam agir de forma mais assertiva e sem ambiguidades jurídicas. Ele explicou que o regulamento do Pix prevê bloqueio imediato de recursos em caso de suspeita, mas que a aplicação prática dependia de interpretações distintas entre os participantes do sistema.

Alerta padronizado contra golpes e novas funcionalidades

Outra frente de atuação é o desenvolvimento de um alerta padronizado de golpe. Quando uma transação suspeita for identificada, uma mensagem personalizada aparecerá na tela do usuário durante o processo. Essa medida busca coibir operações irregulares e aprimorar a proteção aos clientes.

A partir de 1º de outubro, passou a ser obrigatório que as instituições financeiras incluam em seus aplicativos o botão de contestação para pedidos de devolução do Pix em casos de fraude, golpe ou coerção. A funcionalidade integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite que a solicitação seja feita totalmente de forma digital.

Aumento nas contestações, mas recuperação de valores ainda é baixa

Desde a implementação da ferramenta, o número de contestações subiu consideravelmente. Atualmente, um terço dos pedidos feitos via MED são aceitos, mas apenas 7% dos valores totais conseguem ser recuperados por meio desse mecanismo.

O diretor do BC aponta que muitos clientes ainda acionam o MED para demandas que não estão relacionadas a fraudes ou golpes, o que reduz a efetividade geral do sistema de devolução. Por outro lado, a agilidade proporcionada pelo recurso é considerada fundamental na luta contra crimes financeiros, visto que os fraudadores também agem rapidamente no ambiente digital.