Mais de 338 mil aposentados e pensionistas em Minas Gerais receberam reembolso após descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, cerca de R$ 224 milhões foram devolvidos no estado. A informação foi divulgada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante participação no programa “Bom Dia, Ministro” nesta quarta-feira (12/11). O prazo para solicitar o ressarcimento foi ampliado por mais três meses, até 14 de fevereiro.

Descontos atingiram 9 milhões no país

Segundo o ministro, estima-se que aproximadamente 9 milhões de pessoas em todo o Brasil enfrentaram descontos de mensalidades de associações feitos diretamente nos benefícios previdenciários. Destes, cerca de 6 milhões solicitaram o reembolso, e 3,7 milhões já receberam os valores de volta.

O governo federal identificou que muitos segurados ainda não pediram o reembolso, seja por desinformação ou falta de tempo. Por isso, decidiu-se ampliar o prazo para o pedido. Agora, qualquer aposentado pode procurar uma agência dos Correios, do INSS ou acessar o aplicativo Meu INSS para registrar a solicitação do valor descontado de forma indevida.

Solicitação pode ser feita sem advogado

Para requerer o reembolso, não é necessário contratar advogado ou intermediário. O acordo é feito diretamente com o INSS, mediante assinatura de um termo simples. O pagamento é realizado em parcela única, corrigido pelo IPCA, diretamente na conta onde o beneficiário recebe a aposentadoria. Após a solicitação, o valor costuma ser creditado em cerca de 30 dias úteis. Até o momento, já foram devolvidos R$ 2,54 bilhões em todo o país.

O Ministério da Previdência também avalia a possibilidade de uma busca ativa para localizar aposentados e pensionistas que não conseguiram fazer a solicitação. No entanto, a medida só deverá ser adotada após o término do prazo, como estratégia para evitar fraudes.

Ações para reduzir as filas do INSS

No mês passado, o ministro visitou a Agência da Previdência Social BH-Oeste, em Belo Horizonte, para debater o atendimento e a redução das filas no órgão. Durante o programa, Queiroz explicou que os servidores da unidade solicitaram a retomada do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em setembro, que oferece bônus de produtividade a servidores e peritos para acelerar a análise de pedidos.

Por falta de orçamento, o programa foi suspenso temporariamente para os servidores, com os bônus de setembro já pagos, mas os de outubro ainda aguardando quitação. Apesar disso, há expectativa de que o PGB seja retomado em janeiro, já com recursos garantidos para o próximo ano.

Para os peritos médicos, o benefício permanece ativo, permitindo que continuem acelerando os atendimentos, já que há verba disponível para esse fim. Recentemente, foi autorizada a liberação de R$ 224 milhões em limite orçamentário para o INSS, destinado às despesas correntes do instituto.