O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. A definição ocorre após uma série de embates recentes de Mendonça com dois colegas de Corte mencionados no contexto do caso: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Mendonça assumiu a relatoria depois que Toffoli decidiu deixar o processo. A saída se deu após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro citavam o nome de Toffoli. Ainda em novembro do ano passado, o ministro havia sido designado relator do inquérito.

Embora o Supremo tenha afirmado que não havia impedimento formal para que Toffoli seguisse no caso, a pressão pública e institucional em torno das mensagens acabou levando ao afastamento. Toffoli nega ter recebido valores de Vorcaro e sustenta que eventuais relações empresariais de familiares foram legais e declaradas.

Com a redistribuição, Mendonça passa a comandar os próximos passos da investigação. Ele também é relator de outro inquérito de grande repercussão, que apura descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Atritos recentes com Moraes e Toffoli

A escolha de Mendonça ocorre em meio a um histórico recente de divergências públicas com Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O embate mais duro com Moraes aconteceu em setembro de 2023, durante a sessão do STF que julgou o primeiro réu pelos atos de 8 de janeiro daquele ano.

Naquele julgamento, os ministros discutiram sobre a atuação da Força Nacional no dia das invasões às sedes dos Três Poderes. O debate teve tom elevado, com troca de acusações, após críticas feitas por Mendonça em seu voto e a reação de Moraes, que considerou “absurdo” responsabilizar o então ministro da Justiça, hoje ministro do STF Flávio Dino, pela falta de contenção dos atos.

Eu fui ministro da Justiça. Em todos esses movimentos de 7 de Setembro, como ministro da Justiça, eu estava de plantão, com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional, que chegariam em alguns minutos para impedir o que aconteceu. Não consigo entender como que o Planalto foi invadido da forma que foi invadido.

André Mendonça

Na mesma sessão, Moraes rebateu, ressaltando os limites de atuação do Ministério da Justiça em relação às forças de segurança locais e discordando da tentativa de vincular o 8 de janeiro à atuação do então titular da pasta. A discussão se estendeu com réplicas e tréplicas, evidenciando o clima de tensão entre os dois ministros.

Outro episódio de confronto público ocorreu com Dias Toffoli, em novembro do ano passado, durante julgamento na Segunda Turma do STF. Na ocasião, os dois divergiram sobre a interpretação de um voto anterior em processo que tratava de pedido de indenização contra um procurador da República.

Toffoli acusou Mendonça de distorcer sua decisão, enquanto Mendonça afirmou estar apenas lendo o voto. Em meio ao debate, Mendonça disse que o colega estava “exaltado”, e Toffoli reagiu afirmando que se exaltava diante do que chamou de “covardia”.

Reviravolta na condução do caso Master

O inquérito agora sob relatoria de Mendonça investiga suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master e operações financeiras ligadas ao banqueiro Daniel Vorcaro. A menção a Toffoli em mensagens periciadas pela Polícia Federal desencadeou questionamentos sobre a permanência dele à frente do caso. O ministro nega qualquer relação financeira com Vorcaro.

Alexandre de Moraes também foi associado, recentemente, às notícias envolvendo o banco. Ganhou destaque a informação de que um contrato de quase R$ 130 milhões teria sido firmado entre o Banco Master e a advogada Viviane Barci, esposa do ministro. Além disso, foi noticiado que Moraes teria se reunido com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir a situação do banco, encontro que o ministro nega ter ocorrido.

Com a mudança na relatoria, Mendonça passa a ocupar um papel central na evolução das investigações, enquanto o STF segue sob holofotes pelas conexões entre ministros e personagens citados no inquérito do Banco Master.