BRASÍLIA – A crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) se aprofundou nesta sexta-feira (13/2), mesmo após o ministro Dias Toffoli ter deixado a relatoria da investigação sobre o Banco Master. Ministros da Corte passaram a suspeitar de um vazamento da reunião sigilosa conduzida pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, realizada a portas fechadas na quinta-feira (12/2) e que durou cerca de três horas.
As desconfianças ganharam força depois que o portal “Poder360” publicou uma reportagem com a reprodução literal de falas atribuídas aos ministros durante o encontro. A reunião, realizada na Presidência do STF, contou presencialmente com a participação de Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino. De forma remota, acompanharam André Mendonça e Luiz Fux.
A pressão sobre Dias Toffoli foi o tema de reunião convocada por Edson Fachin com todos os ministros do STF
Foto: Rosinei Coutinho/STF
De acordo com as declarações reproduzidas pelo portal, apenas Fachin e Cármen Lúcia teriam defendido levar ao plenário, ainda nesta sexta-feira, uma arguição de suspeição para afastar Toffoli da relatoria do caso Master. Outros oito ministros, entre eles o próprio ex-relator, teriam se posicionado pela permanência de Toffoli na supervisão da investigação.
Segundo o conteúdo publicado, um dos pontos de tensão foi a avaliação sobre a conduta da Polícia Federal (PF). A maior parte dos ministros teria criticado a atuação da corporação, sob o argumento de que o órgão teria avançado sobre a figura de um integrante do STF sem a devida autorização. Para uma ala da Corte, isso tornaria nulo o relatório com indícios de crimes atribuídos a Toffoli, documento entregue a Fachin.
Na reunião, ministros também teriam feito críticas contundentes ao teor do material produzido pela PF. Em uma das intervenções relatadas, o relatório foi classificado como um “lixo jurídico”, em meio a questionamentos sobre o foco das investigações e o impacto político do caso.
Outra manifestação atribuída a integrante do tribunal qualificou o documento como um “nada jurídico” e considerou “absurdo” levar ao plenário a arguição de suspeição contra Toffoli. A avaliação foi de que, se esse tipo de situação fosse aceito, haveria o risco de subversão da hierarquia entre o Judiciário e a autoridade policial, com juízes de primeira instância ficando subordinados a delegados.
O novo relator do caso Master, André Mendonça, também foi citado na reportagem como um dos que demonstraram preocupação com os desdobramentos do episódio. Segundo o relato, ele teria alertado para a possibilidade de a PF passar a investigar qualquer ministro do STF, lembrando ainda que também conduz a apuração sobre os descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Após a repercussão da matéria, Toffoli foi questionado sobre a origem do vazamento. Em declaração à colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S.Paulo”, ele negou ser o responsável pela exposição das conversas e mencionou o setor de tecnologia da informação do STF como possível alvo de suspeitas.
Eu não gravo e não fico relatando conversa de ministros. Não relato conversas pessoais nem institucionais. Nunca gravei uma conversa na minha vida.
Dias Toffoli
