O governo federal decidiu aplicar medidas antidumping sobre laminados planos a frio e laminados planos revestidos originários da China, ampliando a proteção ao aço produzido no país. A decisão, anunciada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) na noite desta quinta-feira (12/02), atende a um antigo apelo do setor siderúrgico e beneficia empresas como a Usiminas.
De acordo com nota do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a deliberação ocorreu junto a uma série de pleitos envolvendo redução do imposto de importação e novas ações de defesa comercial. O Gecex aprovou a aplicação de três novos direitos antidumping, com o objetivo de proteger a indústria nacional da concorrência de importações consideradas desleais.
A Usiminas é umas das empresas que pedem ser beneficiadas
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Além do setor siderúrgico, o governo decidiu aplicar direito antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China, no segmento de dispositivos médicos. Segundo o MDIC, as medidas buscam neutralizar prejuízos provocados por produtos vendidos no Brasil a preços inferiores ao valor de mercado. A pasta informou que os detalhes das decisões e a lista de itens atingidos serão divulgados no Diário Oficial da União nos próximos dias.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que mais medidas estão em estudo e defendeu que, diante de novas práticas de dumping, o governo precisa agir. Empresários do setor, entre eles o presidente da Usiminas, Marcelo Chara, acompanharam as declarações.
No fim de janeiro, o Gecex já havia aprovado direitos antidumping sobre a importação de aço pré-pintado da China e da Índia, com vigência de cinco anos. As tarifas extras são aplicadas quando produtos entram no país a preços considerados desleais, frequentemente amparados por subsídios. Essa decisão também beneficiou empresas como a Usiminas e a CSN.
Em comunicado dirigido a investidores e ao mercado, publicado no site da companhia nesta sexta-feira (13/02), o presidente da Usiminas, Marcelo Chara, reforçou que a principal preocupação do setor segue sendo a entrada de aço chinês no país.
As investigações antidumping confirmam a urgência de serem implementadas medidas efetivas de defesa comercial em relação às importações de produtos subsidiados. O governo tem reagido positivamente, como a decisão de elevar o imposto de importação para nove produtos siderúrgicos. Esse é um importante passo para nivelar o jogo e fortalecer toda a cadeia de valor da indústria brasileira.
Marcelo Chara
Na mesma reunião desta quinta-feira (12), o Gecex-Camex aprovou também a redução a zero do Imposto de Importação para mais de mil itens, em paralelo às novas medidas de defesa comercial. Foram concedidos 1.059 ex-tarifários, mecanismo que reduz temporariamente a alíquota de importação quando não há produção nacional equivalente. Desse total, 421 ex-tarifários são destinados a bens de capital e de informática, enquanto 638 se referem a autopeças.
Segundo o colegiado, a estratégia é estimular investimentos e reduzir custos para a indústria ao liberar a entrada de máquinas, equipamentos e componentes sem similar nacional. Além dos ex-tarifários, o Gecex zerou a alíquota de importação para 20 insumos utilizados pelos setores industrial e agropecuário, além de dois produtos finais. As isenções contemplam itens relacionados a saúde, energia, eletroeletrônicos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros segmentos.
