O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir a zero o Imposto de Importação de mais de mil produtos, em reunião realizada nesta quinta-feira (12). A medida vem acompanhada da adoção de novas ações de defesa comercial voltadas à proteção da indústria nacional.
Camex zera tarifa de importação para mais de 1 mil produtos
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasi
Ao todo, foram concedidos 1.059 ex-tarifários, mecanismo que permite reduzir temporariamente a alíquota de importação quando não há produção nacional equivalente. Desse total, 421 ex-tarifários são destinados a bens de capital e de informática, enquanto 638 contemplam autopeças.
De acordo com o colegiado, a iniciativa busca estimular investimentos e diminuir custos para o parque industrial, ao liberar a entrada de máquinas, equipamentos e componentes sem similar fabricado no país. A expectativa é reforçar a competitividade de diversos setores produtivos.
Além dos ex-tarifários, o Gecex também zerou a alíquota de importação de 20 insumos utilizados pelos setores industrial e agropecuário, bem como de dois produtos finais. As isenções alcançam itens ligados às áreas de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros segmentos.
Na mesma reunião, o comitê aprovou três novos direitos antidumping, com o objetivo de conter a concorrência considerada desleal de produtos importados e preservar a indústria nacional.
No segmento de dispositivos médicos, foi estabelecida a cobrança de direito antidumping, por cinco anos, sobre agulhas hipodérmicas originárias da China. Na área siderúrgica, o Gecex decidiu aplicar medidas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes daquele país.
Segundo as informações oficiais, as novas barreiras têm como finalidade neutralizar prejuízos gerados por produtos vendidos ao Brasil a preços inferiores aos praticados no mercado.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) não divulgou a lista dos produtos com alíquotas zeradas nem os detalhes das medidas antidumping. Informou apenas que os itens específicos serão conhecidos após a publicação das decisões no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
