A proposta do Ministério da Saúde de aplicar uma alíquota de 110% de Imposto Seletivo (IS) sobre a cerveja causou reação negativa no Ministério da Fazenda, segundo técnicos da equipe econômica ouvidos pelo PlatôBR. A avaliação entre auxiliares do ministro Fernando Haddad é de que o tema é sensível em ano eleitoral e deveria ser tratado de forma reservada, sem a divulgação prévia de estudos ou propostas.
Ministério da Fazenda diverge da Saúde no debate do imposto sobre a cerveja
Foto: Agência Brasil
Esses auxiliares também consideram o movimento arriscado diante da relação próxima dos brasileiros com a cerveja, o que poderia impactar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscará a reeleição em outubro. A Fazenda deve apresentar ao presidente uma série de simulações com diferentes propostas de alíquotas e estimativas de arrecadação. Uma tributação de 110% especificamente sobre a cerveja, porém, já foi descartada pela equipe econômica.
O aumento da alíquota foi sugerido em um documento de 94 páginas elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e publicado em 16 de outubro de 2025. A proposta prevê o uso do Imposto Seletivo, criado na reforma tributária do consumo, que passará a incidir, a partir de 2027, sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Pela norma, o imposto alcançará veículos, embarcações e aeronaves; produtos fumígenos, como cigarros e charutos; bebidas alcoólicas; bebidas açucaradas; bens minerais; além de concursos de prognósticos, como apostas lotéricas, esportivas e fantasy sport. As alíquotas específicas ainda serão definidas em lei.
As taxas que incidirão sobre cada produto e serviço serão estabelecidas em um projeto de lei ordinária que ainda precisa ser encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional. O texto é elaborado pelo Ministério da Fazenda, com contribuições do Ministério da Saúde.
De acordo com técnicos da equipe econômica, a tendência é que o projeto seja concluído até a próxima semana. A decisão final sobre o desenho do imposto deve ser tomada quando o presidente Lula retornar da viagem oficial à Índia e à Coreia do Sul, programada para ocorrer entre 18 e 24 de fevereiro.
