O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso que investiga o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, após reunião entre os dez ministros da Corte.
Ministro do STF Dias Toffoli.
Foto: Reprodução / STF.
Em nota conjunta, os ministros informaram que não há cabimento para arguição de suspeição contra Toffoli e reconheceram a validade de todos os atos praticados por ele à frente do processo. O documento também registra apoio pessoal ao ministro e ressalta que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.
A pedido do próprio Toffoli, o caso foi encaminhado à Presidência do STF para livre redistribuição. O presidente da Corte, Edson Fachin, realizou sorteio, e a relatoria passou para o ministro André Mendonça.
Ministro do STF André mendonça.
Foto: Reprodução / STF.
A saída de Toffoli da relatoria ocorre em meio à repercussão das investigações envolvendo o Banco Master. A Polícia Federal entregou ao presidente do STF relatório com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. Segundo a investigação, as mensagens periciadas trazem menções a supostos pagamentos que teriam como destino o ministro.
A apuração inclui a suspeita de que recursos possam ter sido transferidos para empresa da qual Toffoli é sócio. A Polícia Federal investiga se os valores teriam partido de empresa que foi sócia de fundo ligado ao Banco Master em um resort que pertenceu à família do ministro. Atualmente, os familiares não fazem mais parte do quadro societário do empreendimento.
A condução do caso por Toffoli vinha sendo alvo de questionamentos desde o início. Após assumir a relatoria, o ministro viajou para a final da Libertadores, no Peru, no mesmo avião em que estava um dos advogados relacionados à defesa no caso.
Mais recentemente, ele determinou que o material apreendido pela Polícia Federal fosse lacrado e enviado diretamente ao STF, decisão que gerou reação na corporação. Posteriormente, autorizou o acesso da PF à documentação.
Especialistas explicam que, se houvesse declaração formal de suspeição, todos os atos praticados pelo relator poderiam ser anulados, conforme prevê o regimento interno do Supremo. Como Toffoli deixou a relatoria antes de qualquer decisão nesse sentido, todas as medidas por ele adotadas foram mantidas.
A suspeição é um instrumento jurídico utilizado para questionar a imparcialidade de um magistrado quando há indícios de vínculo ou interesse que possam comprometer a isenção no julgamento. Ela difere do impedimento, aplicado em situações objetivas, como relações de parentesco entre o juiz e as partes envolvidas.
Antes da saída de Toffoli, a pressão por uma declaração de suspeição havia aumentado, inclusive com manifestações no meio político e pedidos encaminhados à Procuradoria-Geral da República.
O caso segue agora sob a relatoria do ministro André Mendonça, que passa a ser o responsável pela condução das investigações no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
