Projeto de Lula para passagens aéreas a R$ 200 para servidores gera polêmica; "e outros trabalhadores?"

O projeto do governo de Lula de oferecer passagens aéreas mais baratas para servidores públicos tem gerado polêmica entre internautas, que criticam a medida por dar privilégios a funcionários que já desfrutam de outras regalias. 
Outros vão mais longe e asseguram que iniciativa segue “cartilha dos partidos de esquerda que engordam o setor públicos aumentando a carga de trabalho e esforços dos que realmente trabalham”, conforme escreveu um contador especializado em orientações a microempreendedores individuais (MEI).

Em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, detalhou o programa que visa vender passagens aéreas por R$ 200 para funcionários públicos, que também se estende para aposentados e estudantes. Ele explicou que a meta é comprar a ociosidade dos espaços nas companhias aéreas e intermediar a venda com um aplicativo, a Caixa Econômica ou Banco do Brasil, sem que o governo subsidie as passagens. França afirmou que o objetivo é encontrar um público que ainda não voa, já que atualmente apenas 10 milhões de CPFs voam entre os 90 milhões de passagens emitidas por ano.

 

Os críticos da iniciativa argumentam que ela beneficiará apenas os servidores públicos que já têm privilégios, como estabilidade no emprego e planos de saúde. Além disso, há o temor de que a medida possa acabar ocupando a capacidade dos voos com servidores públicos, deixando poucos assentos para os passageiros pagantes.


Resposta às críticas
Em resposta às críticas, o ministro França explicou que o programa visa comprar a ociosidade das vagas nas aeronaves, que atualmente chega a 20%, e disponibilizá-las para aqueles que não voam com frequência e não podem pagar o valor regular das passagens. Ele afirmou que o programa não será subsidiado pelo governo, mas intermediado por meio de acordos com as companhias aéreas.
"O que estamos buscando é comprar a ociosidade dos espaços. As companhias brasileiras chegam na faixa de 30 milhões de passageiros, cada uma delas, operando com 78% a 80% de vagas ocupadas. Outras 20% saem vazias. Eu quero essas vagas para as pessoas que não voam", explicou França.
O ministro também afirmou que a venda das passagens aéreas será feita por meio de um aplicativo, pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Os beneficiários do programa serão aposentados, pensionistas, servidores públicos com salário de até R$ 6.800 e estudantes, que terão direito a duas passagens por ano, ao valor de R$ 200 cada trecho.
"Nós temos que encontrar um mecanismo de financiamento. Ajuda a aviação, as pessoas vão poder voar. Lembra aquela história que aeroporto era rodoviária, isso se dá com o crescimento econômico. Melhora a economia, vai ter crescimento", acrescentou França.
Ainda de acordo com o ministro, a medida deve incentivar o turismo no país e integrar regiões remotas, já que a iniciativa inclui também a instalação de aeroportos regionais em áreas onde já existem aeródromos, mas que não estão preparados para receber voos comerciais.
"O aeroporto é integração nacional. É a maneira mais ecologicamente correta de integrar o país. Não precisa de estrada, não precisa cortar árvores. Com 1,5 km de pista você liga qualquer lugar do Brasil", afirmou França.
Embora o projeto tenha recebido críticas, o ministro se mostrou confiante na sua viabilidade. Ele citou um programa semelhante da Caixa Econômica Federal, chamado Melhor Viagem, que oferecia passagens aéreas a preços populares para idosos, como exemplo de iniciativa bem-sucedida no passado.
"A Caixa Econômica fez isso, muito tempo atrás. Um programa chamado Melhor Viagem, destinado a idosos. Conversei com a presidente da Caixa, acho que vai ser fácil. O que importa é a decisão política e as três (companhias) têm que querer. Nós só temos três: Azul, Gol e Tam, pode ser que alguma não se interesse, mas acho difícil", disse França.

 

O programa ainda não tem data para ser lançado, mas o ministro Marcio França afirmou que a meta é encontrar passagens aéreas a R$ 200 (o trecho), R$ 400 ida e volta, de qualquer lugar do país, destinadas a aposentados, funcionários públicos e estudantes. Ele ressaltou que o objetivo é comprar a ociosidade dos espaços das companhias aéreas, que operam com cerca de 80% de vagas ocupadas, e disponibilizá-las para pessoas que não voam. No entanto, ainda não foram divulgados detalhes sobre como será feita a venda dessas passagens e qual será o mecanismo de financiamento utilizado. O ministro também comentou as dificuldades envolvendo as concessões dos aeroportos de Natal (RN), Viracopos, em Campinas (SP), e Galeão, no Rio de Janeiro, e afirmou que todos os contratos serão honrados, mas apontou dificuldades envolvendo a sétima fase dos leilões, que privatizou o aeroporto de Congonhas, na capital paulista.

Aeroportos regionais
Outra iniciativa mencionada pelo ministro Marcio França durante a entrevista é a instalação de aeroportos regionais. Segundo ele, o Brasil possui 550 aeródromos que não estão preparados para receber aeronaves de passageiros. A ideia é utilizar essas estruturas existentes e torná-las capazes de receber voos comerciais de passageiros, integrando melhor as regiões do país.
França afirmou que esses aeroportos regionais serão subsidiados pelo governo, mas que não têm o objetivo de dar lucro, assim como escolas e hospitais públicos. Eles podem ser privatizados, mas, onde não há possibilidade de lucro, o governo deve colocar dinheiro e fazer com que funcionem adequadamente.
Outro tema abordado na entrevista foi a concessão de aeroportos. França explicou que as empresas concessionárias dos aeroportos de Natal, Viracopos (em Campinas) e Galeão (no Rio de Janeiro) apresentaram cartas renunciando às concessões devido a dificuldades financeiras. No entanto, o governo anterior pressionou as empresas, sob pena de recuperação judicial, e elas acabaram assinando as cartas de devolução.
Atualmente, as empresas concessionárias estão tentando reverter a decisão e manter a administração dos terminais. França afirmou que a Infraero, empresa pública responsável pela gestão de aeroportos, pode voltar a gerenciar esses aeroportos caso as concessionárias não queiram mais administrá-los.
Sobre o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, França afirmou que a licitação já foi feita, mas os vencedores pediram para pagar a outorga em precatórios, o que está sendo avaliado pelo governo. Ele também destacou a importância de passar um pente-fino nas concorrências para garantir a lisura do processo. França apontou como curioso o fato de que apenas uma empresa concorreu à licitação de Congonhas, e que ela entrou com um valor 200% a 300% acima do preço mínimo.
Por fim, o ministro afirmou que a autoridade pública do Porto de Santos não será privatizada, contrariando os planos do ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, atual governador de São Paulo. França afirmou que o Porto de Santos é uma integração nacional e que o governo deve colocar dinheiro para fazê-lo funcionar, caso necessário. Ele também mencionou o projeto do túnel entre o Guarujá e Santos, uma obra que deve custar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões e que será financiada pelo governo federal.

Objetivo do programa:
 "A meta é encontrar passagens a R$ 200 (o trecho), R$ 400 ida e volta, de qualquer lugar do país. O que estamos buscando é comprar a ociosidade dos espaços. As companhias brasileiras chegam na faixa de 30 milhões de passageiros, cada uma delas, operando com 78% a 80% de vagas ocupadas. Outras 20% saem vazias. Eu quero essas vagas para as pessoas que não voam."


Público-alvo: 
Quem vai comprar é o aposentado e o pensionista da previdência. Todos os servidores públicos, com salário de até R$ 6.800, e estudantes. Duas passagens por ano. Cada usuário terá direito a duas passagens por pessoa por ano. Você pode comprar para você e para sua esposa, para você e para o seu filho. Ou seja, duas idas e voltas para qualquer lugar, quatro pernas por R$ 200,00 cada, R$ 800,00 em 12 prestações de R$ 72,00."

Financiamento:
"Tem que encontrar um mecanismo de financiamento. Ajuda a aviação, as pessoas vão poder voar. Lembra aquela história que aeroporto era rodoviária, isso se dá com o crescimento econômico. Melhora a economia vai ter crescimento."

Venda:
"Um aplicativo, a Caixa Econômica, ou Banco do Brasil, tanto faz."

Subsídio: 
"Não, a busca é fazer um acordo com as empresas para vender o espaço excedente com o governo intermediando. No fundo isso já existiu. A Caixa Econômica fez isso, muito tempo atrás. Um programa chamado Melhor Viagem, destinado a idosos."