Bolsonaro pode ser julgado pelo STM e perder patente militar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM) e perder sua patente de capitão, caso sejam comprovados crimes militares no inquérito da tentativa de golpe de Estado em 2022. A possibilidade foi mencionada pela nova presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, durante sua posse nesta quarta-feira (12).

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Em resposta a questionamentos da imprensa, Rocha explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem a competência para julgar crimes comuns, enquanto o STM analisaria os delitos de natureza militar. Segundo ela, se a denúncia contra Bolsonaro for aceita pelo STF e resultar em condenação, o ex-presidente poderá passar por um conselho de justificação ou por representações de dignidade e incompatibilidade com o oficialato, dependendo da pena.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou ao STF uma denúncia contra 34 pessoas envolvidas em atos contra os Três Poderes e o Estado Democrático de Direito. Entre os denunciados, 23 são militares. Caso sejam condenados, esses militares poderão enfrentar processos que avaliam sua permanência nas Forças Armadas.

Rocha afirmou que, com o avanço da investigação e a produção de novas provas, crimes militares podem ser identificados, levando a julgamentos paralelos na Justiça Militar Federal. \"Se o Supremo receber a denúncia e, no curso da persecução penal, novos crimes militares surgirem, eles serão analisados pela Justiça Militar\", explicou a ministra.

Ela enfatizou, no entanto, que qualquer julgamento pelo STM depende de uma denúncia formal do Ministério Público Militar. \"Identifico possíveis crimes militares na denúncia da PGR, mas cabe ao Ministério Público Militar apresentar as ações cabíveis. Não cabe a mim antecipar essa avaliação\", declarou Rocha.

Caso um julgamento ocorra no STM, Bolsonaro poderá perder sua patente de capitão e ser excluído das Forças Armadas, assim como outros militares denunciados. A definição sobre esse procedimento, no entanto, depende do avanço das investigações e das decisões judiciais que ainda serão tomadas.