Governo Lula corta R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família para ajustar Orçamento

O governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Congresso um ajuste no Orçamento deste ano, incluindo um corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família. A decisão ocorre para acomodar novas despesas, como o aumento de R$ 3 bilhões para o Auxílio-Gás e um acréscimo de R$ 8 bilhões nos gastos previdenciários.

Foto: Agência Brasil

O pedido foi encaminhado pelo Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e faz parte das discussões da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Inicialmente, o plano de contenção de gastos previa uma redução de R$ 2 bilhões na despesa do Bolsa Família para 2025, mas esse valor foi ampliado durante os debates internos do governo.

Além do corte no Bolsa Família, outros ajustes foram sugeridos para redistribuir cerca de R$ 39,6 bilhões dentro do Orçamento. Entre as mudanças, destaca-se a redução de R$ 4,8 bilhões em ações para implantação de escolas em tempo integral, uma das prioridades iniciais do Ministério da Educação. Enquanto isso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebeu um acréscimo de R$ 678 milhões, sendo R$ 296,8 milhões destinados a idosos e R$ 381,3 milhões para pessoas com deficiência.

Outro ponto relevante é o Pé-de-Meia, programa de incentivo à permanência escolar. Apesar de não estar contemplado no ajuste atual, o governo solicitou que seus gastos possam ser suplementados posteriormente. O Tribunal de Contas da União (TCU) recentemente liberou R$ 6 bilhões para o programa, que estavam bloqueados por operarem fora do Orçamento.

A proposta do governo também inclui a adição de R$ 3 bilhões no Fundo Social para projetos de mitigação das mudanças climáticas, através de financiamento reembolsável. A expectativa é que essas alterações sejam analisadas pelo Congresso e implementadas dentro da Lei Orçamentária Anual de 2025.