Moraes pede julgamento de denúncia contra Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Primeira Turma da Corte que marque o julgamento presencial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outros investigados por tentativa de golpe de Estado.

Foto: Agência Brasil

A denúncia inclui o ex-presidente e outros membros do chamado 'Núcleo 1' da organização, composto por figuras-chave do governo anterior. Entre os acusados estão Alexandre Ramagem Rodrigues, deputado federal e ex-diretor da ABIN, Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, e Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça. Também figuram na lista Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Walter Braga Netto, que também ocupou o comando da pasta.

Agora, caberá aos ministros da Primeira Turma - Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux - decidir se aceitam ou rejeitam a acusação. Para que a denúncia seja recebida, é necessário o apoio da maioria do colegiado. Caso isso ocorra, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e deverão apresentar suas defesas antes do início dos interrogatórios e da fase de testemunhas.

A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de fevereiro, aponta a prática de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. No total, 34 pessoas foram denunciadas.

Após o prazo de 15 dias para manifestação das defesas, Moraes encaminhou o caso para análise da PGR. Nesta quinta-feira (13), Gonet rejeitou os argumentos dos advogados dos investigados e recomendou que o STF receba a denúncia, o que pode levar Bolsonaro e os demais acusados a responderem formalmente pelos crimes imputados.