Processo bilionário contra BHP por desastre de Mariana é concluído em Londres; decisão aguardada

O julgamento contra a mineradora australiana BHP, relacionado ao rompimento da barragem de Fundão em 2015, foi concluído nesta quinta-feira (13) em Londres. O veredicto, entretanto, deverá ser anunciado apenas nos próximos meses. O desastre resultou na morte de 19 pessoas e causou danos ambientais significativos, afetando cerca de 630.000 pessoas que agora buscam indenizações.

Foto: CBMMB

Insatisfeitos com os processos conduzidos no Brasil, os demandantes recorreram à justiça britânica, reivindicando 36 bilhões de libras (aproximadamente R$ 268 bilhões) por danos e prejuízos. A decisão pode ser divulgada nos próximos meses, sem uma data concreta definida até o momento. Caso uma das partes apele do veredicto, poderá haver um segundo processo.

Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de rejeitos de uma mina de ferro próxima a Mariana, no estado de Minas Gerais, resultou na morte de 19 pessoas, devastou várias localidades, incluindo comunidades indígenas, e despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no rio Doce e no oceano Atlântico.

Na época dos acontecimentos, a BHP possuía duas sedes, sendo uma delas em Londres, o que justifica a realização deste julgamento civil na capital britânica. O julgamento no Reino Unido começou em 21 de outubro, teve uma pausa no final de janeiro e foi retomado em 5 de março, concluindo-se nesta quinta-feira, em uma última semana na qual ambas as partes apresentaram suas considerações finais.

A barragem de Fundão era operada pela Samarco, uma joint venture entre a BHP e a mineradora brasileira Vale. A BHP nega ser a 'poluidora direta' desde o início do julgamento. Em paralelo, em outubro de 2024, o governo brasileiro assinou um acordo de indenização com as empresas envolvidas no valor de cerca de R$ 132 bilhões, visando reparar os danos causados pelo desastre.