STF julgará denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em 25 de março

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. Caso a denúncia seja aceita, os denunciados passarão à condição de réus no processo.

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A decisão de Zanin segue a liberação da denúncia pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, após a PGR manifestar-se favoravelmente ao recebimento das acusações. Participarão do julgamento, além de Zanin e Moraes, os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

A denúncia da PGR aponta Bolsonaro e outros membros de seu governo como líderes de uma trama que, segundo a PGR,  visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Entre os acusados estão:

- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente;

- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A PGR acusa os envolvidos de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e golpe de Estado. As investigações revelaram planos que incluíam a elaboração de decretos para anular o resultado das eleições de 2022 e até mesmo um suposto plano para assassinar o presidente eleito Lula, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma do STF, os acusados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução, na qual serão coletadas provas e ouvidos depoimentos das partes envolvidas. A expectativa é que o julgamento de mérito ocorra ainda este ano.

Este caso é mais um capítulo das investigações que cercam o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que já enfrentam outras acusações, incluindo a apropriação indevida de joias recebidas em viagens oficiais e fraude em certificados de vacinação contra a COVID-19. Bolsonaro nega todas as acusações e alega ser vítima de perseguição política.