Capitão da PM de SP é afastado do policiamento de rua após virar réu por estupro de vulnerável contra enteada

SSP confirmou o afastamento do oficial, que responde em liberdade e também é investigado na Justiça Militar; caso corre em segredo de Justiça e vítima tem 15 anos

13/03/2026 às 13:56 por Redação Plox

O capitão da Polícia Militar de São Paulo acusado de abusar e assediar sexualmente a enteada foi afastado do policiamento de rua após se tornar réu na Justiça por estupro de vulnerável contra a adolescente, atualmente com 15 anos. A informação sobre o afastamento foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), que mantém o nome do oficial sob sigilo para não expor a vítima.

O processo corre em segredo de Justiça por envolver menor de idade. O capitão responde ao crime em liberdade tanto na Justiça comum quanto na Justiça Militar.


Quartel do Comando Geral da PM de São Paulo

Quartel do Comando Geral da PM de São Paulo

Foto: Reprodução/Google Maps


Crimes teriam ocorrido durante o casamento com a mãe da adolescente

De acordo com a acusação, os abusos sexuais contra a enteada e as agressões à ex-mulher teriam acontecido entre 2016 e 2021, período em que o oficial era casado com a mãe da vítima. A mãe relata que os abusos começaram quando a filha tinha 6 anos, em situações em que o capitão simulava treinos de jiu-jítsu para se aproximar da criança.

O nome do policial não é divulgado para preservar a identidade da adolescente. 


Corregedoria da PM de São Paulo

Corregedoria da PM de São Paulo

Foto: Reprodução


Assédio por celular e envio de fotos íntimas

Já em 2025, quando mãe e filha não moravam mais com o capitão, a adolescente afirmou ter recebido no celular fotos íntimas do ex-padrasto. Ele teria se passado por outra pessoa para voltar a assediá-la virtualmente.

Paralelamente aos relatos de violência sexual, o oficial também é acusado, em outro processo, de violência doméstica contra a ex-mulher. Neste caso, ele ainda não se tornou réu.

Violência doméstica e intimidação com arma de fogo

A ex-mulher descreve um histórico de agressões físicas e psicológicas cometidas pelo capitão, com episódios em que ele se excitava ao vê-la chorando e, em seguida, a obrigava a manter relações sexuais. Ela relata que, em conversas dentro de casa, o policial colocava a arma sobre a mesa para intimidá-la, reforçando a sensação de ameaça contínua.

Ela também narra um episódio em que ele teria tentado estrangulá-la, o que contribuiu para a concessão de medidas protetivas pela Justiça.

Medidas protetivas e investigação interna na PM

Todas as denúncias foram encaminhadas à Polícia Civil e à Corregedoria da Polícia Militar, que abriram inquéritos para investigar o capitão. A Justiça concedeu medidas protetivas à ex-mulher e à filha, proibindo o oficial de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com ambas.

A SSP informou que a Corregedoria da PM investiga os fatos e que o agente está afastado dos serviços operacionais. A pasta afirma que a corporação não compactua com desvios de conduta e que aplica punições a quem descumpre a lei e as normas internas.

Capitão é afastado das ruas e passa a atuar internamente

Embora a Secretaria da Segurança Pública confirme que o capitão não atua mais no policiamento de rua, não foi informado em qual setor da corporação ele permanece. Segundo policiais ouvidos pela imprensa, o oficial estaria realizando funções internas na PM, informação que ainda não foi detalhada oficialmente.

Além do impacto direto sobre a rotina de trabalho do capitão, o caso expõe a necessidade de transparência sobre eventuais restrições de função, procedimentos disciplinares e acompanhamento das medidas protetivas em vigor.

Ação penal e prazo para defesa

O advogado que representa mãe e filha afirma que o juiz recebeu a denúncia e que o capitão tem prazo de 10 dias para apresentar defesa prévia, a chamada resposta à acusação, na ação penal por estupro de vulnerável.

O Tribunal de Justiça confirmou que o oficial se tornou réu por estupro em 2 de março, quando a denúncia do Ministério Público foi aceita. Como o processo tramita sob segredo de Justiça, não há divulgação de outros detalhes sobre o andamento da ação.

Atuação da SSP e do Judiciário

Em nota inicial, a Secretaria da Segurança Pública informou que os casos foram investigados pela 4ª Delegacia de Defesa da Mulher e que são acompanhados pela Corregedoria da PM para adoção das medidas administrativas cabíveis.

Segundo a SSP, os inquéritos policiais sobre estupro de vulnerável, violência doméstica e estupro foram concluídos em junho de 2025 e encaminhados ao Ministério Público e ao Judiciário. A partir daí, coube ao MP oferecer denúncia e à Justiça decidir sobre a abertura da ação penal, que resultou na condição de réu do capitão.

O Tribunal de Justiça informou que, além da confirmação da denúncia, não há outras informações disponíveis em razão do segredo de Justiça que protege a vítima, menor de idade.

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