Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (13) pela manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central por falta de recursos em caixa para honrar seus compromissos.
Dono do Banco Master foi detido durante a Operação Compliance Zero.
Foto: Divulgação / Secretaria da Administração Penitenciária-SP.
Vorcaro foi preso em 4 de março, na terceira fase da Operação Compliance Zero. Atual relator do caso no STF, Mendonça autorizou a prisão após receber da Polícia Federal indícios de que o banqueiro mantinha uma estrutura particular voltada ao monitoramento e à intimidação de pessoas consideradas inimigas de seus interesses.
A partir desta sexta-feira, a Segunda Turma do STF passa a analisar, em sessão virtual, se mantém ou não a prisão preventiva de Vorcaro. Até o momento, apenas Mendonça e Fux registraram voto de forma remota. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques têm até a próxima sexta-feira (20) para se manifestar.
Supremo decide se mantém prisão de Vorcaro.
Foto: Reprodução / Agência Brasil.
O ministro Dias Toffoli, que integrava a relatoria inicial do caso no Supremo, declarou-se suspeito para julgar os processos relacionados ao Banco Master, por motivo de foro íntimo. A decisão ocorreu em meio a polêmicas envolvendo negócios passados de uma empresa de sua família e um fundo ligado ao banco, o que contribuiu para o desgaste de sua atuação no processo.
A Polícia Federal chegou a elaborar um relatório sobre os pontos de contato entre Toffoli e Vorcaro, mas o documento foi descartado pelo STF, que identificou no caso um movimento considerado ilegal de investigação sobre um ministro da Corte sem autorização judicial.
Com a saída de Toffoli do caso, o julgamento sobre a prisão de Vorcaro será decidido por quatro ministros. Em eventual empate, deverá ser aplicado o princípio do in dubio pro reo, pelo qual, na dúvida, o resultado precisa ser favorável ao investigado.
