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Em meio ao aumento da atenção pública sobre o comportamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos como o do Banco Master e a relatos de estranhamento interno, a ministra Cármen Lúcia afirmou estar ciente do clima de tensão na Corte. Ela disse que, embora não possa falar em nome de todo o Supremo por não ser a presidente, pode assegurar que não age fora da lei.
Ministra do STF, Cármen Lúcia
Foto: crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Da minha parte, digo: podem dormir tranquilos. Não há uma linha minha que esteja fora da lei
Cármen Lúcia
Na mesma fala, durante palestra na Fundação FHC, no centro de São Paulo, nesta segunda-feira (13/4), a ministra reforçou a posição e fez a ressalva de que não representava toda a Corte.
“Eu não faço nada errado” afirmou.
Cármen Lúcia avaliou que o Brasil vive um momento de desconfiança generalizada, o que ajudaria a explicar parte da crise enfrentada pelo tribunal. Segundo ela, o STF precisa mostrar à população que atua para servir e, nesse contexto, destacou a necessidade de transparência e de explicações sobre ações de ministros fora de Brasília.
A ministra também criticou o volume de processos que chegam ao Supremo e afirmou que a rotina da Corte é marcada por excesso de atribuições.
Ao tratar do cenário atual, Cármen afirmou que há uma “agudização de algumas crises” que precisam ser discutidas e que o STF atravessa um período de “questionamento”. Ela citou mudanças tecnológicas, como as redes sociais, para sustentar que juízes enfrentam problemas inéditos, sem respostas prontas, o que ampliaria o desafio do tribunal.
A ministra falou ainda sobre a dificuldade ligada ao exercício da presidência do STF, afirmando que, se certos temas fossem simples, já estariam resolvidos. Ela disse também que recebe “críticas ácidas” e relatou que, nesses momentos, repete para si mesma:
“Cármen, lembra, você faz direito, não milagres”.
Conforme informou a Folha de S.Paulo, o Supremo enfrenta uma divisão interna. De um lado, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin formariam uma espécie de aliança para fazer frente à agenda de Edson Fachin na presidência da Corte, em meio às repercussões negativas da investigação relacionada ao caso Master.
Esse grupo se contrapõe a outro núcleo, formado por Cármen Lúcia, Fachin e pelos ministros André Mendonça e Luiz Fux. Já o ministro Kassio Nunes Marques, segundo a publicação, atuaria como um pêndulo entre os dois lados.
O texto também menciona que houve tensão entre Cármen Lúcia e Flávio Dino em uma sessão que tratou da escolha do novo governador do Rio de Janeiro.