Cartórios de todos os estados e do Distrito Federal iniciam nesta segunda-feira (13) uma mobilização nacional para ampliar o acesso a documentações básicas, com foco na população em situação de maior vulnerabilidade. A campanha Registre-se é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e reúne instituições que variam conforme o estado.
A iniciativa integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que segue até 17 de abril, com o objetivo de reduzir o sub-registro de nascimentos no país. Além de documentos essenciais, como certidão de nascimento e RG, em alguns locais também poderá ser emitido o título de eleitor.
Também estão previstos atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.
Cadu Pinotti/Agência Brasil
Ao longo da semana, a mobilização pretende facilitar a regularização e a emissão de registros fundamentais para o exercício de direitos e para o acesso a políticas públicas. A campanha envolve diferentes frentes de atendimento, incluindo suporte jurídico e ações de assistência, além de iniciativas voltadas ao sistema prisional.
Na cidade de São Paulo, o mutirão será realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Pop Rua Jud Sampa, além de diversos órgãos públicos.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento — documentos considerados fundamentais para a obtenção de outros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor e a carteira de trabalho.
Além da documentação civil, a população mais vulnerável poderá acessar orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. Os atendimentos ocorrerão na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senha no local.
O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais
Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP
Para participar do mutirão, a orientação é levar qualquer registro anterior que contenha dados básicos, como um RG antigo ou cópias de certidões.
