Começa nesta segunda-feira (13/4) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O pedido deve ser feito na Página do Participante, com o login único do gov.br.

Segundo o edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o período para solicitar a gratuidade vai até 24 de abril. Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou as datas de inscrição do Enem 2026.

Justificativa de ausência no Enem 2025 também está aberta

Além do pedido de isenção, também foi aberto o prazo para justificar ausência no Enem 2025. A etapa é obrigatória para candidatos que faltaram aos dois dias de prova e pretendem participar gratuitamente da próxima edição.

Quem pode pedir isenção da taxa, segundo o Inep

De acordo com o edital divulgado pelo Inep, a gratuidade está condicionada a critérios específicos. Podem solicitar a isenção:

• alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
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• estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, com renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
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• pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC.

Datas de resultado e recurso

Os resultados das solicitações de isenção serão divulgados em 8 de maio. Quem tiver o pedido negado poderá apresentar recurso entre 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para 22 de maio.

Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior

Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no país, o Enem é usado em programas como Sisu, Prouni e Fies. O exame também pode servir como critério de seleção em instituições públicas, privadas e em universidades estrangeiras conveniadas.