Cartórios de todos os estados e do Distrito Federal iniciam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso à documentação básica, com foco principalmente na população em situação de vulnerabilidade. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se reúne diversas instituições, que variam conforme o estado.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que segue até 17 de abril, busca reduzir o sub-registro de nascimentos no país. Além de documentos como certidão de nascimento e RG, em alguns locais também poderá ser emitido o título de eleitor.
Na capital paulista, a ação será na Praça da Sé, das 10h às 16h.
Foto: Reprodução / Agência Brasil.
Durante a semana, estão previstos atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais, conforme a programação de cada localidade.
Em São Paulo, a ação será realizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Pop Rua Jud Sampa, além de órgãos públicos.
No mutirão, serão oferecidos serviços como a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos considerados fundamentais para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor e a carteira de trabalho.
Além da documentação civil, o público em situação mais vulnerável poderá acessar orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. Os atendimentos ocorrerão na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senha no local.
O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP
Para participar do mutirão, a orientação é levar qualquer registro anterior que contenha os dados básicos, como um RG antigo ou cópia de certidões. A proposta é facilitar o acesso à cidadania por meio da regularização de documentos essenciais.
