Preços dos combustíveis aterroriza brasileiros; Bolsonaro insiste em redução dos valores

O preço dos combustíveis tem sido a grande preocupação dos brasileiros nos últimos meses. A média do preço dos combustíveis subiram mais de R$ 2,00 no último ano; a gasolina subiu de R$ 5,60 para R$ 7,70 enquanto o diesel no mesmo período saiu de R$ 4,47 a R$ 6,70.

O governo federal entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a suspensão de um convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que definiu a política de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que os estados cobram sobre o diesel.Esta ação já estava sendo preparada, mas teve o pedido de liminar ingressado nesta sexta-feira (13). A ação da Advocacia-Geral da União (AGU) diz que a medida adotada pelos estados ignorou os parâmetros trazidos pela própria lei na regra de transição. 

Veja o vídeo: 

A medida foi aprovada, mas os estados na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), reunião essa entre o secretário da fazenda e os secretários estaduais, decidiram que cada estado tem uma realidade diferente, e para não causar uma queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cada estado adotaria um percentual diferente, este é o questionamento do governo federal e por isso, o governo vai ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitar o cancelamento desta normatização do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para que tenha uma única alíquota. 

O Ministério da Economia fez críticas desde que ocorreu esta reunião, dizendo que se fosse adotado uma alíquota única nos parâmetros do projeto de lei, haveria uma redução de R$ 0,30 no óleo diesel nos postos de combustíveis. Em sua transmissão nas redes sociais desta quinta-feira (12), o presidente da república Jair Bolsonaro (PL) disse que iria à justiça para baixar o preço dos combustíveis.

Este processo foi antecipado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que tinha criticado os estados por não adotarem de maneira efetiva a Lei Complementar 192/22, que tornou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) um valor único, fixado num período referente aos últimos 5 anos, e em fase monofásica, ou seja, cobrada sobre o litro do combustível e não sobre o preço final. 

Nesta quinta-feira (12) houve uma reunião, de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, com os secretários dos estados. Pacheco abordou esta questão, mas os secretários disseram que a mudança não segue a realidade de cada estado e o impacto nas contas públicas seriam muito altos, comprometendo a saúde e a educação. O impasse continua e o brasileiro segue pagando a conta.