Após bisturi ser esquecido em seu corpo durante cirurgia, paciente morre e viúva será indenizada

A Justiça de Minas Gerais determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil à viúva de um paciente que morreu após um bisturi ser esquecido em seu corpo durante um procedimento cirúrgico.

Foto: Pixabay/ ilustrativa

O caso teve início em 2019, quando o homem, aposentado por invalidez, passou por uma cistostomia — cirurgia realizada no trato urinário — em um hospital do Ipsemg. Dias após o procedimento, ele começou a sentir dores anormais e retornou à unidade hospitalar. Exames indicaram que um bisturi havia sido deixado em seu corpo.

Mesmo após a realização de uma nova cirurgia para retirada do objeto, o estado de saúde do paciente se agravou. Ele passou a depender de hemodiálise permanente e, no início de 2020, teve falência renal completa. Pouco tempo depois, morreu em decorrência das complicações.

A viúva alegou que só conseguiu ter acesso ao prontuário do marido por meio de ordem judicial. No documento, a causa da morte foi registrada como “doença renal”. Inicialmente, a Comarca de São João del-Rei considerou que não havia prova de negligência e isentou o Estado de responsabilidade.

No entanto, ao recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a sentença foi revertida. O desembargador Manoel dos Reis Morais, relator do recurso, afirmou que o esquecimento de um instrumento cirúrgico dentro do corpo de um paciente configura uma falha grave na prestação do serviço público de saúde. Segundo ele, esse tipo de erro é suficiente para caracterizar o dever de indenizar, mesmo sem comprovação de culpa específica.

Os desembargadores Juliana Campos Horta e Alberto Vilas Boas concordaram com o voto do relator. Para o TJMG, ficou evidenciada a ligação entre o erro médico e a morte do paciente, devido às complicações sucessivas relatadas nos autos do processo.

A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso. A reportagem entrou em contato com o governo de Minas Gerais e aguarda posicionamento oficial.