Fiação irregular é alvo de operação da Cemig no Vale do Aço

Uma operação especial da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) teve início no dia 5 de maio e está sendo executada entre os municípios de Coronel Fabriciano e Ipatinga. A ação tem como objetivo remover cabos irregulares de empresas de telecomunicações, que se encontram em condições inadequadas e representam perigo tanto para pedestres quanto para motoristas, além de comprometerem a integridade dos postes de energia elétrica.

De acordo com a Cemig, equipes especializadas da companhia foram designadas para atuar nos trechos mais críticos da rede. Nestes locais, a fiação está disposta de forma muito baixa ou foi instalada de maneira incorreta, o que amplia o risco de acidentes e também interfere no funcionamento adequado da rede elétrica.

Um leitor do PLOX viu a ação em Coronel Fabriciano e enviou para a nossa redação. Veja os registros:

Algumas cidades possuem legislação própria sobre o assunto, como é o caso de Ipatinga. A legislação municipal, desde janeiro de 2023, impõe às empresas responsáveis pela fiação aérea a obrigatoriedade de alinhar os cabos e retirar aqueles excedentes ou sem uso. A Lei nº 4.513 determina que o trabalho siga normas técnicas, como a NBR-15214, e abrange serviços de energia elétrica, telefonia, banda larga, televisão a cabo, fibra ótica e outras tecnologias que utilizam postes como suporte.
Segundo o texto legal, as empresas e concessionárias tiveram o prazo máximo de um ano, a partir da publicação da lei, para se adequar às exigências. Nesse intervalo, as notificações não resultariam em penalidades, mas após esse período, infrações poderão gerar multas que variam de 10 a 100 UFPI's, podendo dobrar em casos de reincidência no mesmo local. $&&$“Durante este período as notificações não ensejarão a aplicação de penalidades”$, destacou o parágrafo único do artigo 3º da legislação.

As novas instalações também devem obedecer ao alinhamento correto dos fios, conforme previsto na legislação, garantindo maior segurança para a população. A regulamentação da aplicação da lei cabe ao Poder Executivo municipal.

Com a operação em curso, espera-se não apenas a regularização da fiação, mas também a prevenção de acidentes e a melhoria da segurança nos locais atendidos pela ação da Cemig.