INSS inicia notificação de vítimas de fraudes em aposentadorias

A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. A comunicação será feita exclusivamente pela plataforma Meu INSS e envolve cerca de 9 milhões de segurados.

Esses beneficiários terão a oportunidade de revisar os descontos associativos aplicados e, caso não reconheçam alguma cobrança, poderão contestá-la diretamente no sistema. A contestação será o primeiro passo para o processo de ressarcimento, ainda sem data definida para início.

Segundo o INSS, após a contestação do beneficiário, a entidade responsável pelo desconto terá 15 dias para apresentar comprovação da legalidade da filiação. Se não conseguir justificar, terá mais 15 dias para devolver os valores à autarquia. O ressarcimento será então repassado ao segurado diretamente na folha de pagamento, referente a débitos aplicados desde março de 2020.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, reforçou que não será necessário comparecer a agências nem apresentar documentos.

“Não precisa correr para nenhum meio, ele será informado pelo canal Meu INSS. Não abram e-mail, mensagens de WhatsApp. O INSS não se comunica com você por nenhum outro meio que não seja o canal Meu INSS”

, alertou.

Diante das dificuldades de acesso à internet por parte de parte da população, o governo avalia medidas para oferecer atendimento presencial. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, mencionou que as agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal poderão auxiliar na prestação desse suporte.

O total de descontos aplicados entre 2019 e 2024 chega a R$ 6,3 bilhões, embora nem todos sejam considerados irregulares. Até o momento, R$ 2,56 bilhões em bens de 14 associações investigadas já foram bloqueados pela Advocacia-Geral da União (AGU), como parte do esforço para garantir os ressarcimentos.

As investigações, iniciadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e repassadas à Polícia Federal, identificaram um esquema de descontos aplicados por sindicatos e associações de classe em aposentadorias e pensões. As fraudes teriam começado em 2016, ganhado força a partir de 2019 e se intensificado nos últimos anos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou o caso como “nojento” e defendeu punições exemplares.

“Temos de saber exatamente o valor da fraude e se os valores bloqueados das associações pagam a fraude”, afirmou Haddad.

Especialistas alertam que o processo pode demorar, já que ainda não há uma norma específica detalhando todos os procedimentos, e muitas das entidades envolvidas não possuem patrimônio suficiente para cobrir os prejuízos causados.

O governo busca concluir o levantamento exato das vítimas e dos valores a serem devolvidos, enquanto segue ampliando os canais de informação e orientação aos aposentados afetados.