Oposição protocola pedido de CPMI do INSS com apoio amplo no Congresso

A oposição no Congresso Nacional conseguiu protocolar um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa, liderada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), reuniu 223 assinaturas de deputados e 36 de senadores — número superior ao exigido pelo regimento.

Foto: Agência Senado

A instalação da CPMI depende agora do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que precisa ler o requerimento durante uma sessão conjunta da Câmara e do Senado. A expectativa é que isso ocorra após o dia 27 de maio.

Inicialmente, a oposição havia tentado instalar uma CPI exclusiva na Câmara dos Deputados. Embora tenham conseguido o apoio necessário, a fila de comissões à espera de instalação impediu o avanço imediato. Como alternativa, a oposição optou por uma CPMI, que permite a tramitação direta no Congresso, com a participação de deputados e senadores.

A estratégia é vista como uma tentativa de desgastar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em pleno ano pré-eleitoral. O requerimento não contou com assinaturas de partidos como PT, PDT, PSOL, PV e Rede, ligados ao Palácio do Planalto. No entanto, siglas do Centrão e da base aliada, como PP, Republicanos, União Brasil, PSD, MDB, PSB e Podemos, também subscreveram o documento.

O escândalo no INSS veio à tona no fim de abril, após uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações revelaram desvios de R$ 6,3 bilhões em pagamentos a aposentados e pensionistas, provocados por fraudes em descontos indevidos promovidos por associações e entidades.

Como resposta imediata, o governo anunciou que os valores seriam ressarcidos, embora ainda não tenha definido como isso será feito. A operação também resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi demitido por Lula horas depois da decisão judicial. Na sequência, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, também deixou o cargo, sendo substituído por Wolney Queiroz, até então seu número dois.