Construção irregular de prédios na Bela Vista é alvo de investigação da Prefeitura de SP

Na região central de São Paulo, especificamente na Bela Vista, sete prédios foram construídos sem alvará da Prefeitura. Em três desses locais, as edificações substituíram imóveis tombados, que foram demolidos sem permissão do poder público. As construções irregulares estão localizadas nas ruas Humaitá (dois prédios), Major Diogo (três prédios) e Martiniano de Carvalho (dois prédios).

Aluguel e infraestrutura

Os prédios, de poucos andares e com fachada em formato de caixote, oferecem apartamentos de apenas 20 m², com aluguel mensal de R$ 1.380 e diária a partir de R$ 300. Esses apartamentos são mobiliados e equipados com cooktops elétricos de duas bocas, pois não possuem gás. Embora os corredores tenham extintores de incêndio, os edifícios não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros nem o Habite-se da prefeitura.

Demolições e multas

Em fevereiro de 2022, um dos proprietários de um prédio na Rua Major Diogo pediu autorização para a demolição, mas iniciou as obras antes de obter resposta. Como resultado, em março do mesmo ano, a prefeitura aplicou uma multa superior a R$ 5 mil por "executar demolição de edificação sem alvará de execução".

Outro prédio na mesma rua seguiu o mesmo caminho irregular, com o construtor solicitando autorização para um edifício de habitação social em outubro de 2023. O pedido foi negado devido à falta de documentação técnica. Na Rua Humaitá, um prédio foi erguido substituindo um imóvel tombado, e embora uma vistoria inicial da prefeitura não tenha constatado obras em andamento, a construção estava quase concluída três meses depois.

Engenheiro responsável

Roberto Bueno Junior, engenheiro sócio-proprietário da RBueno Engenharia, é o responsável pelos projetos irregulares. Desde janeiro de 2018, ele é sócio-proprietário da RBueno Engenharia, JOTHACOM e JAPS Construções. O SP2 tentou contato com Roberto por diversos meios, mas não obteve resposta.

Histórico da empresa

A empresa "Roberto Bueno Junior Engenharia" tem um histórico de "omissão contumaz", não apresentando declarações contábeis à Receita Federal por mais de cinco anos consecutivos. A construtora, que teve sede em Rio Claro entre 2005 e 2013, funcionou como bar e choperia até recentemente mudar-se para São Paulo.

Posicionamento da Prefeitura de SP

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que foi chamada para fiscalizar o prédio da Rua Major Diogo em maio de 2022, constatando a irregularidade e aplicando uma multa. A prefeitura também vistoriou os imóveis citados após a reportagem, embargando uma obra sem alvará válido. Para os outros seis imóveis, a Subprefeitura da Sé solicitou o auto de certificado de conclusão e, caso a documentação não seja apresentada, providências legais serão tomadas.