Shein e mais 8 empresas terão impostos de importação menores, veja quais

A Receita Federal já certificou nove empresas no programa Remessa Conforme, que oferece uma tributação menor para compras em sites internacionais. Entre as empresas certificadas estão o Mercado Livre, a Magazine Luiza, a Shein e a Shopee. A lista completa das empresas certificadas está disponível mais abaixo nesta reportagem. Além disso, outras oito empresas estão em processo de adesão ao programa.

Mudança na alíquota de importação para produtos de até US$ 50

A partir de agosto, a alíquota de imposto federal para compras internacionais de até US$ 50 subirá de zero para 20%. Essa alteração impactará as empresas certificadas pelo programa Remessa Conforme. É importante notar que medicamentos comprados por pessoas físicas não serão afetados por essa cobrança de 20%. Para as empresas que não fazem parte do programa, a tributação é significativamente maior, com uma alíquota de 60% de imposto de importação, além do ICMS estadual, que é de 17%.

Impacto das novas alíquotas nos preços finais

A Receita Federal explicou como o cálculo dos tributos afeta o preço final dos produtos importados. Primeiro, o imposto de importação de 20% é aplicado, seguido pela cobrança do ICMS estadual sobre o valor já acrescido do imposto de importação. Por exemplo, para um produto que custa R$ 100, o imposto de importação eleva o preço para R$ 120. Sobre esse valor, é cobrado o ICMS, resultando em um preço final de R$ 140,40.

Adoção de novos preços nas plataformas internacionais

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, as plataformas de mercadorias internacionais já estão ajustando os preços para incluir a cobrança dos tributos. Isso significa que os consumidores verão os preços finais com todos os impostos embutidos, facilitando a compreensão dos custos totais das suas compras.

Empresas certificadas e em processo de implantação

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- Aliexpress
- Amazon
- Magazine Luiza
- Mercado Livre
- Shein
- Shopee
- Sinerlog Store
- Temu

As empresas ainda em processo de implantação incluem:
- Wish
- US Closer
- Tiendamia
- Puritan
- Muifabrica
- LifeOne
- IHerb
- Fornececlub
- Cronosco
- Cellshop
- Addmall

Taxação a partir de agosto e impactos no mercado nacional

A decisão de aumentar a alíquota para 20% foi tomada pelo Congresso Nacional após pressão do setor produtivo, que argumentava que a isenção prejudicava a competitividade dos produtos nacionais. Com a nova alíquota, espera-se uma redução na entrada de produtos importados mais baratos, especialmente da China, o que pode beneficiar a geração de empregos no Brasil.

Em 2023, os consumidores brasileiros gastaram R$ 6,42 bilhões em mais de 210 milhões de encomendas internacionais. A maior parte desses pacotes não pagou imposto de importação, mas essa realidade está prestes a mudar com as novas alíquotas.