Estrangeiros recebem R$ 1,5 bilhão do Bolsa Família em 2024

Ao longo de 2024, o governo federal destinou R$ 1,5 bilhão do programa Bolsa Família a pessoas nascidas fora do território brasileiro. Os dados, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram um crescimento significativo no número de estrangeiros atendidos pelo programa, refletindo mudanças no cenário migratório e nas políticas sociais do país.

Foto: Agência Brasil

Segundo os registros, atualmente 188 mil estrangeiros com residência regular no Brasil recebem diretamente o benefício, o que corresponde a cerca de 404.519 pessoas quando se consideram os membros de suas famílias incluídos no núcleo. Esse número representa aproximadamente 40% dos estrangeiros residentes no país, conforme aponta o Censo de 2022 do IBGE.

A legislação brasileira permite que imigrantes com documentação em dia tenham acesso ao Bolsa Família, independentemente do tempo de residência no país. Já aqueles em situação migratória irregular não têm direito ao benefício. No entanto, o CadÚnico, sistema que registra os beneficiários, apenas distingue entre nascidos no Brasil e fora dele, sem indicar a nacionalidade, o que pode incluir filhos de brasileiros nascidos no exterior na mesma categoria.

Nos últimos dez anos, o número de pessoas nascidas fora do Brasil cadastradas no programa teve um salto de 627%, passando de pouco menos de 60 mil para mais de 400 mil. Durante esse mesmo período, o valor médio repassado a esses beneficiários aumentou em 1.103%, já considerando os efeitos da inflação.

Esse avanço está associado à ampliação do programa durante a pandemia e, mais recentemente, à reformulação implementada a partir de 2023, após o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. Desde então, os repasses destinados a estrangeiros mais que dobraram: subiram de R$ 590 milhões para R$ 1,5 bilhão, já corrigidos pela inflação.

O orçamento total do Bolsa Família em 2024 foi de R$ 168 bilhões. Embora os estrangeiros representem menos de 1% do total de beneficiários, eles correspondem a quase 1% dos gastos totais do programa. O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão dos pagamentos, não revelou quantas nacionalidades diferentes estão contempladas.

O crescimento da população estrangeira no país também ajuda a explicar esse cenário. Em 2010, o Brasil registrava cerca de 600 mil imigrantes. Doze anos depois, esse número ultrapassou a marca de 1 milhão, sendo impulsionado principalmente pelo fluxo de venezuelanos.

\"O CadÚnico não informa a nacionalidade, apenas se a pessoa é nascida no Brasil ou não\", informa o levantamento obtido via LAI

O impacto desse aumento de beneficiários estrangeiros e a distribuição de recursos públicos têm alimentado debates políticos, especialmente em um momento de grande polarização. O governo defende o caráter inclusivo do programa, enquanto opositores levantam questionamentos sobre os critérios e a transparência dos repasses.