STF aplica multa a mulher que ofendeu servidores de UBS em Goiás

Um caso de desacato ocorrido em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na cidade de Rio Verde, em Goiás, terminou com uma decisão firme do Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que Ana Cláudia Martins Oliveira Marques pague uma multa no valor equivalente a dois salários mínimos.

Foto: STF

A punição foi aplicada após Ana Cláudia ter sido condenada inicialmente a seis meses de reclusão em regime aberto, pena que acabou sendo convertida em medidas alternativas. O episódio aconteceu quando ela se dirigiu à UBS e, ao ser informada por uma funcionária de que aquela unidade não atendia a região onde mora, teria reagido de forma agressiva.

De acordo com relatos da funcionária e de testemunhas presentes no local, Ana Cláudia usou termos ofensivos como “preguiçosos”, “desocupados” e “vagabundos” ao se referir aos servidores que a atenderam.

A confusão resultou na condução de Ana Cláudia à 8ª Delegacia Regional de Polícia de Rio Verde, onde foi registrada a ocorrência. Durante o processo, ela alegou às autoridades que apenas questionou o atendimento e disse que pretendia acionar a Secretaria de Saúde.

A decisão de Barroso reforça a importância do respeito aos profissionais do serviço público e o combate a comportamentos ofensivos em ambientes institucionais.

Com a medida, espera-se que episódios semelhantes sejam coibidos, promovendo um ambiente mais seguro e respeitoso para quem trabalha no atendimento à população.

O caso teve ampla repercussão e reacende o debate sobre os limites da crítica e os direitos dos trabalhadores públicos no exercício de suas funções.