Duas semanas antes de ser alvo de uma operação policial, o empresário Sidney Oliveira, proprietário da rede Ultrafarma, firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo, no valor de R$ 31,9 milhões. O compromisso foi homologado pela Justiça no dia 29 de julho e incluiu a confissão de Oliveira sobre sua participação em um esquema de fraude fiscal.
Foto: Ultrafarma/Divulgação O caso remete à Operação Monte Cristo, deflagrada em 2020, que investigava crimes como sonegação de impostos e lavagem de dinheiro no ramo farmacêutico. No acordo, Oliveira aceitou pagar quatro multas milionárias no período de dois anos, além de implementar um programa de compliance na Ultrafarma. Ele também se comprometeu a doar o equivalente a 50 salários mínimos em produtos ou valores financeiros a instituições beneficentes.
No entanto, a situação do empresário se agravou. Em 5 de agosto, apenas sete dias após o início da execução do acordo, ele foi preso durante a Operação Ícaro, que apura um esquema bilionário de fraude em créditos de ICMS. Na mesma ação, foram detidos também Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, e Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal apontado como o principal beneficiário do esquema de propina.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, Artur utilizava uma empresa registrada em nome de sua mãe para receber os repasses ilegais, além de manipular processos administrativos que favoreciam empresas com débitos fiscais. A estimativa é que ele tenha recebido cerca de R$ 1 bilhão desde 2021.
A revelação da nova investigação coloca em risco o acordo anteriormente firmado por Oliveira, já que os promotores responsáveis pelo caso anterior não tinham conhecimento das apurações paralelas em andamento.
Em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que abriu um procedimento interno para investigar a conduta do servidor envolvido e garantiu que irá revisar seus protocolos de atuação. A Fast Shop declarou que está colaborando com as investigações. Já Sidney Oliveira e a Ultrafarma não se pronunciaram sobre o caso até o momento.
