Durante uma cerimônia realizada nesta quarta-feira (13) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um plano emergencial voltado para setores da economia nacional que foram impactados diretamente pelo aumento das tarifas de exportação impostas pelos Estados Unidos.
Foto: Agência Brasil Batizado de MP Brasil Soberano, o pacote prevê a liberação de R$ 30 bilhões em crédito, com foco especial em pequenas empresas e produtores que exportam itens como mel, frutas e tilápia. Os recursos serão operados por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), ligado ao Banco do Brasil, e também pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), administrado pelo BNDES.
O anúncio contou com a participação dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo o governo, além da liberação de crédito, outras ações complementares serão adotadas para minimizar os efeitos da perda de mercado externo.
Entre essas medidas está o aumento de compras públicas de produtos afetados, com uso de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os produtos adquiridos poderão ser destinados, por exemplo, a escolas públicas em todo o país.
“A prioridade será garantir que pequenas empresas e exportadores não fiquem desamparados diante das barreiras internacionais”, afirmou o presidente.
Além da exigência de conteúdo nacional nos produtos fabricados no país, a medida visa fortalecer a indústria interna e reduzir a dependência de mercados externos, numa tentativa de preservar empregos e manter a competitividade brasileira no cenário global.
A proposta do pacote foi elaborada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e deve ser parte de um esforço mais amplo do governo para lidar com os efeitos adversos das políticas comerciais adotadas recentemente pelos Estados Unidos. Ainda esta semana, Haddad apresentará a Lula uma proposta de novo arcabouço fiscal, com previsão de ser formalizada até sexta-feira (17).
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