O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou um vídeo em suas redes sociais “mandando um recado” para ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, no plenário da Câmara dos Deputados.
A indignação de Nikolas é por conta da liberação para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. O caso não tem previsão para ser analisado.
“Genocidas são vocês, que querem apoiar matar crianças no ventre, mas um genocídio silencioso. O genocídio que mata 50 milhões crianças no ventre”, disse em um trecho do discurso.
Desde suas atuações como vereador em Belo Horizonte, Nikolas se identifica como “pró-vida”, sendo contrário ao movimento feminista e alguns parlamentares do campo da esquerda, que pedem a disicriminalização do aborto, e que o fato seja tratado na esfera de saúde pública e não criminal.
Ainda em 2017, o PSOL moveu uma ação pedindo que não fosse tratado como crime a interrupção voluntária da gestação de até 12 semanas, o equivalente a três meses.
O caso tem sob sua relatoria Rosa Weber, que deve se aposentar compulsoriamente em 2 de outubro, quando completa 75 anos. Ela escolheu continuar sendo relatora do caso e Ferreira fez uma referência à decisão da magistrada.
“Chega ser desprezível, uma mulher se prestar a deixar um legado para o nosso país, de morte. Porque saiba ministra, estou falando isso diretamente pra você, de que sangue de inocentes estará em suas mãos”, afirmou o parlamentar.
Legislação hoje
O Código Penal brasileiro prevê que a mulher que faz aborto ou quem provoca o aborto na gestante com o seu consentimento, podem ser levados a júri popular e condenados a reclusão
Exceto quando:
Não há outra forma de salvar a vida da gestante,
A gravidez é proveniente de estupro;
Se o feto for anencéfalo.
